-
LEI COMPLEMENTAR DE Nº 013 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
| Data: |
04/11/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR DE Nº 013 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre o desconto para o pagamento, em parcela única, do crédito tributário relativo
ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre determinadas transferências
patrimoniais e dá outras providências.” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE MAIO DE 2025.
| Data: |
20/10/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE MAIO DE 2025. |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a revisão e reposição salarial do piso
salarial dos profissionais do magistério da Rede
Municipal de Ensino de Deodápolis-MS e dá outras
providências.” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR DE Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
| Data: |
18/09/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR DE Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Ementa: |
“Institui o Programa Regulariza Deodápolis para o pagamento de débitos
tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras
providências.” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº010, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
| Data: |
03/06/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº010, DE 03 DE JUNHO DE 2025. |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
REDEFINE ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2025
| Data: |
11/03/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2025 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre alteração na estrutura
organizacional básica do Poder Executivo do
Município de Deodápolis/MS, altera as Leis
complementares nº 007/2015, nº 003 de novembro
de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de
janeiro de 2017, e dá outras providências”. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2025
| Data: |
07/03/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2025 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador de Projetos e
Programas no âmbito intersetorial do Município de Deodápolis/MS e dá outras
providências” |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2025
| Data: |
06/03/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal
e dá outras providências. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
| Data: |
26/02/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Ementa: |
Institui o mutirão da Conciliação Fiscal, para pagamento de débitos tributários e não
tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências. |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
| Data: |
12/02/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º e 2° da Lei Complementar de nº 11 de 19 de outubro
de 2022, sobre a função gratificada para Coordenadores Pedagógico, e dá outras providências". |
|
» Visualizar |
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
| Data: |
20/01/2025 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. |
| Ementa: |
“Concede revisão geral de remuneração aos servidores públicos municipais do
Poder Executivo, e dá outras providências”. |
|
» Visualizar |
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara