Data: | 27/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 048/2023 | ||
Ementa: | " Autoriza a doação de bem imóvel de propriedade do município para a construção da sede da associação comercial e industrial de Deodápolis - ACEID e dá outras providências". | ||
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Data: | 15/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 046/2023 | ||
Ementa: | " Autoriza o Poder executivo municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, o entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração ou fomento, e dá outras providências". | ||
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Data: | 14/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 044/2023 | ||
Ementa: | "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do município, as entidades que menciona, por Intermédio de Termo de Colaboração e Fomento, e dá outras providências". | ||
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Data: | 14/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 045/2023 | ||
Ementa: | " Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes em órgãos da administração municipal de Deodápolis e dá outras providências". | ||
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Data: | 11/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 043/2023 | ||
Ementa: | " Dispõe sobre a criação de projeto atividade no orçamento vigente e dá outras providências". | ||
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Data: | 07/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI N° 042/2023 | ||
Ementa: | " Dispõe sobre doação e incentivo financeiro às associações de produtores rurais localizadas no Município de Deodápolis e dá outras providências". | ||
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Data: | 20/11/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2023 | ||
Ementa: | " Acrescenta parágrafo único ao art 1° da Lei Municipal n° 789 de 28 de abril de 2022, e dá outras providencias'', | ||
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Data: | 14/11/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 039/2023 | ||
Ementa: | " Revoga artigo 138 e inciso II do artigo 126 do Estatuto do Magistério do Município Deodápolis-MS, Lei 458/2004 e dá outras providências". | ||
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Data: | 25/10/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI N° 035/2023 | ||
Ementa: | "Altera o Anexo 4 Mapa do Zoneamento Urbano do Município de Deodápolis, constante na Lei Complementar 003 do 05 de dezembro de 2016 e dá outras providencias". | ||
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Data: | 24/10/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL 034/2023 | ||
Ementa: | " "Dispõe sobre a autorização à ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis -MS. e dá outras providências." | ||
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