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| Data: | 23/04/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2024 | ||
| Ementa: | "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024" | ||
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| Data: | 15/04/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2024 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 - SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: " DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INTANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA- POLO, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 033/2024 DI VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE E AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A EFETUAR A EXTENSÃO DE REDE COM POSTES E LUMINÁRAS NA RUA EXPEDITA LOPES DE LIMA, CRUZANDO COM A RUA JO´SE BARRETO E TERMINANDO NA RUA CRISPINIANO ALVES DA ROCHA NO JARDIM AMÉRICA EM DEODÁPOLIS/MS. GILBERTO DIAS GUIMARÃES PRESIDENTE | ||
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| Data: | 08/04/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2024 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 014 DE 04/04/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 012 DE 06/03/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 028/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À DIRETORA DE TRÂNSITO PARA QUE COLOQUEM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA JOÃO LACERDA, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS VANDERLEI, E PROVIDENCIEM PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS NOMES DA RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 029/2024 (VER. PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO DEPUTADO A INTERFERÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ‘O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO NA MS 145, NO TRECHO DO LATICÍNIO DICA ATÉ O DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 030/2024 (VERª. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR VÁRIOS TERRENOS NO DISTRITO DE LAGOA BONITA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 031/2-24 (VÁRIOS VEREADORES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO MANDE PARA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O NOME DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE: CEMITÉRIO NOVA ESPERANÇA PARA: CEMITÉRIO IRMÃ DULCE’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 032/2024 (VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A CENTRAL DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE DE: ‘MARIA FERREIRA DA SILVA – DONA MEIRINHA’. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 01/04/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2024 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 DE 22/03/2024 QUE: ‘FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 010 DE 28/02/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO JUNHO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 011 DE 06/03/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 016/2024 (VEREADORES: MANOL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O MOTIVO QUE IMPEDE O MUNICÍPIO DE COLOCAR 02 (DOIS) CAMINHÕES DE LIXO PARA TRABALHAR NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO; B) SE HÁ ALGUM PROJETO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, QUAL O PRAZO E FORMA SERÁ ADOTADA; C) SE TAIS CAMINHÕES NÃO SÃO NECESSÁRIOS, SE OS MESMOS SERÃO DEVOLVIDOS AO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 017/2024 (VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE INFORME EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE ASFALTO E PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; B) CÓPIA DO CONTRATO, NOTAS DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ADQUIRIDOS; C) INFORMAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 025/2024 (VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) OU LOMBADA NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS EM FRENTE AO PARQUE, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 026/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. SOUZA, CARLOS DE L. N. JUNIOR, GILBERTO D. GUIMARÃES, PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-110.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL CRISTO REDENTOR DE DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 027/2024 (VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIAO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: PROJETO DE LEI REFORMANDO E MODERNIZANDO A LEI QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE FORMA A ISENTAR A COBRANÇA SOBRE TERRENOS VAZIO, PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTE, BEM COMO, ALTERANDO A FORMA DE CÁLCULO QUE TEM SIDO MUITO INJUSTA E ARCAICA. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024 (DE TODOS OS VEREADORES) A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIA ALVES DE LIMA NUNES. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 25/03/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPA DE DEODAPOLIS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 | ||
| Ementa: | "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA ‘POLO’, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO QUE: ‘FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2024 DE 05/03/24 DO EXECUTIVO QUE: 'INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 015/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, E, AINDA, À PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, SENHORA TARSILLA BAGGIO UCHOA NEGRINI SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE NORMAS JURÍDICAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM E FOMENTAM A COBRANÇA DA COSIP, ESCLARECIMENTO INDIVIDUALIZADO DAS FAIXAS DE VALORES COBRADOS POR FAIXA DE CONSUMO E POR TIPO DE CONSUMIDOR, EVENTUAIS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ATUALIZAÇÃO OU AUMENTO DE VALORES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIOS’. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 18/03/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 007/2015, 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMANTAR 001/2017 DE 27/01/2017; CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS, E PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 23/02/2024 QUE: ‘INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 005 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 007 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MALEFÍCIO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 012/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 033/2023, ENCAMINHANDO EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E RECEBIDAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CÓPIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 013 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$-90.000,00 PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DA COMPRA DOS INSTRUMENTOS (SE JÁ FORAM LICITADOS, SE JÁ FORAM COMPRADOS, SE JÁ ESTÃO EM USO), INSTRUINDO SUA RESPOSTA COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES). -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 014 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$-432.146,19, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, QUE INFORME QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA COMPRA DO VEÍCULO (SE JÁ FOI LICITADO, SE JÁ FOI COMPRADO, SE JÁ ESTÁ EM USO), INSTRUINDO NA RESPOSTA COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES). -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 022/2024 DO VER. PAULO DE FIGUEIREDO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDO A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO TODAS AS NOVAS EMPRESAS QUE PORVENTURA VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 023/2024 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO CONCEDA UM ÔNIBUS DESTINADO A LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES DAS FACULDADES DE DEODÁPOLIS À DOURADOS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 024/2024 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADA A AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE DEODÁPOLIS À DOURADOS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 DE TODOS OS VEREADORES À FAMÍLIA DA SENHORA CLEUSA DANTAS DE OLIVEIRA. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 11/03/2024 | ||
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| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPA DE DEODAPOLIS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 | ||
| Ementa: | "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006 DE 05/03/2024 DO EXECUTIVO QUE: 'INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PRV1DÊNCIAS" ; -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 011 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS" ; -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPEENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 012 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS" ; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2024 DE 19/02/24 DO EXECUTIVO QUE: 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÂO A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003 DE 26/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS" ; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004 DE 07/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO ABRIL AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS" ; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 DE 23/02/2024 (VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA) QUE: 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO ILMO SENHOR NELSON TRAD FILHO" ; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 DE 27/02/24 (VER. DONIZETE J. DOS SANTOS) QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO ILMO SENHOR REINALDO AZAMBUJA" ; -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 010/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS E Á DIRETORA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA: NÚMERO TOTAL DE IMÓVEIS, VALORES LANÇADOS E ARRECADADOS CONFOEME LEI 669/2017 REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2023, E AÇÕES ADOTADAS QUANTO AO INADIMPLEMENTO. (DETALHES NO CORPO DO REQUERIMENTO)" ; -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 011/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES, A FIM DE ESCLARECER 0 CUMPRIMENTO DO ART. 6°-A, DA LEI 8.080/90, ACRESCIDO POR FORÇA DA LEI 14.654/23, TORNANDO OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM 0 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)" ; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 018/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO E ARBORIZAÇÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE" ; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 019/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA, CARLOS DE L. N. JUNIOR, GILBERTO D. GUIMARÃES E PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-100.000,00 DESTINADA A REFORMA DO PRÉDIO DO LIONS CLUBE DE DEODÁPOLIS" ; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 020/2024 (\TER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ISENTAR DE PAGAMENTO DO I.P.T.U. AOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS (ADULTAS/CRIANÇAS) COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" ; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 021/2024 (VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE LOUSAS DIGITAIS PARA A ESCOLA ESTADUAL LAGOA BONITA APÓS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MESMA". VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 04/03/2024 | ||
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| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2024 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27/02/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPLIS-MS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 010 DE 28/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: DISCIPLINA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO JUNHO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS-MS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 (VER. DONIZETE J. DOS SANTOS) QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO EXMO SR. REINALDO AZAMBUJA”. -SERA LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005 DE 01/03/2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -SERA DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N" 050 DE 29/12/23 DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E ACRESCENTA O § 6° NO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 771 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021'. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 001 DE 26/01/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL'. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 002 DE 26/01/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS”. - SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR N° 001/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA) À FAMÍLIA DO SENHOR RUBINSON FERREIRA LIMA. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 005/2024 (VEREADORES EDMILSON P. DE SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTONIO BEZERRA SOARES, PRÓXIMO A OFICINA LB DIESEL NO JARDIM AMÉRICA DEODÁPOLIS-MS. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 006/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. DE SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUIR TRÊS (03) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS — DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 014/2024 (VER, CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE 'INSTALAR QUADRAS DE BEACH TÊNIS' NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS -SERA. LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 015/2024 (VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SENHOR DIEGO SOUZA SILVA COORDENADOR DE EQUIPES DE CAMPO DA ENERGISA PARA QUE O MESMO PROVIDENCIA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO PREJUDICANDO A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 016/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A AMPLIAÇÃO DA ESF DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 017/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CRECHE 'JULIA MENDES COIMBRA' NO DISTRITO DE LAGOA BONITA. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – PRESIDENTE | ||
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| Data: | 26/02/2024 | ||
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| Nome: | PAUTA/ CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| Ementa: | CONVOCAÇÃO SENHORES VEREADORES: O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), após a sessão ordinária, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, tendo a pauta ABAIXO: -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES, E REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS”; VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 26/02/2024 | ||
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| Nome: | PAUTA/ CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| Ementa: | CONVOCAÇÃO SENHORES VEREADORES: O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), após a sessão ordinária, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, tendo a pauta ABAIXO: -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES, E REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS”; VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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