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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024

    Data: 17/06/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024
    Ementa: "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 ".
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

    Data: 10/06/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024
    Ementa: "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 10 JUNHO DE 2024.
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2024

    Data: 03/06/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 010 DE 21 DE MAIO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 018 DE 08/MAIO/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 023/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SOLICITANDO-LHES ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, RECEBIMENTO DAS OBRAS E PAGAMENTOS EFETUADOS, RELACIONADOS AOS OBJETOS CONSTANTES DOS CONTRATOS 011/2022 E 012/2022, FIRMADOS COM A EMPRESA THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI, TENDO COMO OBJETO EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DEODÁPOLIS (011/2022) E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DEODÁPOLIS, PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (012/2022), AMBOS COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO FINISA. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024

    Data: 27/05/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024
    Ementa: "- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 020/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM OS MOTIVOS DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA ÁREA DELIMITADA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CONTINUAR ACESA, APESAR DE NÃO ESTAR OCORRENDO QUALQUER EVENTO NO LOCAL. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 021/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ELUCIDEM QUAIS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NA PRAÇA PATRÍCIA RAMSDORF PELOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ESCLARECER SE NÃO SÃO AQUELES CONTRATADOS POR FORÇA DO CONTRATO 033/2023. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 022/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO SINISTRO OCORRIDO COM O VEÍCULO FIAT/CRONOS DRIVE, PLACAS RWB-9G52, ESCLARECENDO OS SEGUINTES FATOS: 1- LISTAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE, NESTE MOMENTO, ESTÃO ACOBERTADOS POR SEGUROS. 2 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA ACERCA DO SINISTRO, CASO HAJA; 3 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, CÓPIA DA APÓLICE DO SEGURO DO VEÍCULO, CASO TENHA; 4 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, MOTIVO DA NÃO RENOVAÇÃO DO SEGURO, CASO NÃO TENHA OCORRIDO, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS PERTINENTES; 5 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, CÓPIA DO DESFECHO DA APURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SINISTRO OU, AINDA, ATUALIZAÇÃO DO SEU ATUAL STATUS; 6 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, MEDIDAS ADOTADAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO, MEDIANTES DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 7 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, DATA ESTIMADA PARA QUE O VEÍCULO RETORNE A CIRCULAR AO FIM QUE SE DESTINA. 8 – DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAREM NECESSÁRIOS". DEODÁPOLIS, 24 DE MAIO DE 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES Vereador - Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2024

    Data: 20/05/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS DO DIA 20 DE MAIO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 019 DE 17/MAIO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVADO PODER LEGISLATIVO Nº 017 DE 02/MAIO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE DIZ: ‘INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA’. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente
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  • PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MAIO DE 2024.

    Data: 14/05/2024
    Nome: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MAIO DE 2024.
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MAIO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 018 DE 08/MAIO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 015 DE 22/ABRIL/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 016 DE 23/ABRIL/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 047/2024 DE 09/05/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE JULGAR NECESSÁRIOS NA ESTRADA DA 12ª LINHA, SENTIDO POENTE. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2024

    Data: 06/05/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 06 DE MAIO DE 2024. -SERA LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 017 DE 02/05/2024 VER. FLAVIO H. P. BARRETO QUE: 'INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA'. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 043/2024 DOS VEREADORES PAULO DE FIGUEIREDO E CARLOS DE L. N. JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE 0 MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA 0 DISTRITO DE PORTO VILMA NESTE MUNICÍPIO. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 044/2024 DOS VEREADORES: CARLOS DE L. N. JUNIOR, PAULO DE FIGUEIREDO, EDMILSON P. DE SOUZA E GILBERTO D. GUIMARÃES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA O SENHOR HÉLIO PELUFFO FILHO COM CÓPIA PARA 0 DEPUTADO ESTADUAL ZÉ EIXEIRA E AO PREFEITO MUNICI'PAL, PARA QUE SOLICITEM AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA NA MS 145 QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PORTO VILMA BEM COMO NA MS 276 ROTATÓRIA QUE LIGA DEODAPOLIS A DOURADOS E QUE TAMBÉM DA ACESSO AO DISTRITO DE CULTURAMA., -SERA LIDA, DISCUTIDA E VITADA A INDICAÇÃO N° 045/2024 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ GONÇALVES ESQUINA COM A RUA FANUEL DO OURO - DEODAPOLIS-MS. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 046/2024 DOS VEREADORES: EDMILSON P. DE SOUZA, CARLOS DE L. N. JUNIOR, GILBERTO D. GUIMARÃES, PAULO DE FIGUEIREDO, MANOEL DA P. SANTOS E FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE E MESMO ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR QUATRO PORTAIS: UM PARA CADA ENTRADA/SAÍDA DA CIDADE, SENDO: UM NA SAÍDA PARA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS, OUTRO NA SAÍDA PARA CIDADE DE IVINHEMA, OUTRO NA SAÍDA PARA 0 DISTRITO DE LAGOA BONITA E OUTRO NA SAÍDA PARA 0 DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024

    Data: 29/04/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS-MS PARA 0 DIA 29 DE ABRIL DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 015 DE 22/04/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATOTIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER'. -SERA LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 016 DE 23/04/2024 (VER. FLÁVIO II. P. BARRETO) QUE: 'DISPÕE SOBRE 0 USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS MS'. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°09 DE 25/ABRIL/2024 DO EXECUTIVO 'EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL' QUE: `ALTRA A LEI MUNICIPAL N° 861, DE 22 DE AABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -SERA DISCUTIDO E VOTADO 0 PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 014 DE 04/04/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARETO) QUE: 'INSTITUI 0 PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS'. -SERA LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 019/2024 DE 24/04/24 DO (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1 -FORNECIMENTO DE CERTIDÃO, NA QUAL SE INFORME DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA TODOS OS REQUERIMENTOS, DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR, NÃO RESPONDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, DESDE 0 DIA 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE ESTEJAM COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDOS. 2 -ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS EXPEDIENTES DE ORIGEM DESTE PARLAMENTO, EXISTENTE ENTRE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE DEMONSTREM A COBRANÇA DE RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E NÃO RESPONDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. 3 -DEMAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE REPUTAR NECESSÁRIOS. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 040/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.847 DE 25/04/2024, QUE: 'ALTERA A LEI N° 8.080 DE 19/09/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), PARA DISPOR SOBRE 0 ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE'. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 041/2024 DO VER, CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E AO PREFEITO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE QUE PROVIDENCIEM UMA REDE PARA COBRIR A ARENA SINTÉTICA DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 042/2024 DO VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO GERENTE FILIAL DA 0I-MS PARA QUE JUNTAMENTE COM A PRESTADORA DE SERVIÇOS TELEMONTE PROVIDENCIEM A RETIRADA DOS FIOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, POIS ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente
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  • Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2024

    Data: 23/04/2024
    Nome: Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2024
    Ementa: "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024"
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2024

    Data: 15/04/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 - SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: " DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INTANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA- POLO, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 033/2024 DI VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE E AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A EFETUAR A EXTENSÃO DE REDE COM POSTES E LUMINÁRAS NA RUA EXPEDITA LOPES DE LIMA, CRUZANDO COM A RUA JO´SE BARRETO E TERMINANDO NA RUA CRISPINIANO ALVES DA ROCHA NO JARDIM AMÉRICA EM DEODÁPOLIS/MS. GILBERTO DIAS GUIMARÃES PRESIDENTE
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