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  • RESOLUÇÃO Nº 009/2025 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Data: 08/12/2025
    Nome: RESOLUÇÃO Nº 009/2025 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Ementa: "Altera a Resolução n.° 001, de 20 de janeiro de 2025, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providencias".
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  • RESOLUÇÃO Nº 008/2025 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

    Data: 18/11/2025
    Nome: RESOLUÇÃO Nº 008/2025 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
    Ementa: "Estabelece o Orçamento Programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o Exercício de 2026".
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  • RESOLUÇÃO Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

    Data: 10/11/2025
    Nome: RESOLUÇÃO Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
    Ementa: “Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, fixa Política de Proteção de Dados, e dá outras providências”.
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  • RESOLUÇÃO Nº 007 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

    Data: 10/11/2025
    Nome: RESOLUÇÃO Nº 007 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
    Ementa: “Dispõe sobre os procedimentos de seleção e locação de imóveis no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências.”
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  • RESOLUÇÃO N° 005/2025 — DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

    Data: 09/09/2025
    Nome: RESOLUÇÃO N° 005/2025 — DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
    Ementa: "Altera a Resolução n.° 001, de 20 de janeiro de 2025, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e da outras providências".
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  • RESOLUÇÃO N° 004/2025 — DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - REVOGADA

    Data: 07/08/2025
    Nome: RESOLUÇÃO N° 004/2025 — DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - REVOGADA
    Ementa: "Estabelece o Orçamento Programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o Exercício de 2026".
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  • RESOLUÇÃO 003/2025

    Data: 27/06/2025
    Nome: RESOLUÇÃO 003/2025
    Ementa: "Regulamenta a autorização de concessão de reembolso prevista no art. 10 da Resolução 001/2025 da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • RESOLUÇÃO 002/2025

    Data: 20/05/2025
    Nome: RESOLUÇÃO 002/2025
    Ementa: "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, os dispositivos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata sobre o Governo Digital e a eficiência pública, e dá outras providências.”
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  • RESOLUÇÃO N° 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

    Data: 20/01/2025
    Nome: RESOLUÇÃO N° 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
    Ementa: "Altera a Resolução n.° 001/2022 de 23 de março de 2022, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e da outras providencias".
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  • RESOLUÇÃO 007/2024

    Data: 03/12/2024
    Nome: RESOLUÇÃO 007/2024
    Ementa: "Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis- MS, e dá outras providências”.
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