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  • RESOLUÇÃO N° 004/2025 — DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

    Data: 07/08/2025
    Nome: RESOLUÇÃO N° 004/2025 — DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
    Ementa: "Estabelece o Orçamento Programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o Exercício de 2026".
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  • RESOLUÇÃO 003/2025

    Data: 27/06/2025
    Nome: RESOLUÇÃO 003/2025
    Ementa: "Regulamenta a autorização de concessão de reembolso prevista no art. 10 da Resolução 001/2025 da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • RESOLUÇÃO 002/2025

    Data: 20/05/2025
    Nome: RESOLUÇÃO 002/2025
    Ementa: "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, os dispositivos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata sobre o Governo Digital e a eficiência pública, e dá outras providências.”
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  • RESOLUÇÃO N° 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

    Data: 20/01/2025
    Nome: RESOLUÇÃO N° 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
    Ementa: "Altera a Resolução n.° 001/2022 de 23 de março de 2022, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e da outras providencias".
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  • RESOLUÇÃO 007/2024

    Data: 03/12/2024
    Nome: RESOLUÇÃO 007/2024
    Ementa: "Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis- MS, e dá outras providências”.
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  • RESOLUÇÃO 005/2024

    Data: 14/11/2024
    Nome: RESOLUÇÃO 005/2024
    Ementa: "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, as contratações diretas a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
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  • RESOLUÇÃO 006/2024

    Data: 14/11/2024
    Nome: RESOLUÇÃO 006/2024
    Ementa: "Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • RESOLUÇÃO 003/2024

    Data: 15/10/2024
    Nome: RESOLUÇÃO 003/2024
    Ementa: "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, o regime de pagamento de despesas de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de acordo com o art. 95,§2° da Lei n. 14.133/2021".
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  • RESOLUÇÃO 002/2024

    Data: 30/08/2024
    Nome: RESOLUÇÃO 002/2024
    Ementa: "Orçamento progrma da Câmara Municipal de Deodápolis/MS , para o Exercício Financeiro de 2025".
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  • RESOLUÇÃO 001/2024

    Data: 20/05/2024
    Nome: RESOLUÇÃO 001/2024
    Ementa: "Constitui a Comissão Temporária para acompanhamento da Elaboração e Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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