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  • LEI MUNICIPAL Nº 970 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Data: 24/09/2026
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 970 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
    Ementa: “Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Deodápolis - MS e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

    Data: 17/09/2026
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMIA), a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

    Data: 04/09/2026
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
    Ementa: “Autoriza o Município a parcelar débitos com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025”.
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  • LEI N° 967, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

    Data: 01/09/2026
    Nome: LEI N° 967, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
    Ementa: "Dispõe sobre o provimento e o exercício das funções de Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, estabelece normas para a gestão democrática do ensino público, e dá outras providências".
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  • LEI Nº 966/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

    Data: 12/08/2026
    Nome: LEI Nº 966/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
    Ementa: “Dispõe sobre a denominação do Prédio de Múltiplo Uso do Município de Deodápolis/MS, e dá outras providências.”
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  • LEI MUNICIPAL Nº 964 DE 26 DE JUNHO DE 2026.

    Data: 26/06/2026
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 964 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
    Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação que menciona e dá outras providências.”
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  • LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

    Data: 19/06/2026
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com repase dos valores de Emenda Parlamentar, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências".
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  • LEI MUNICIPAL Nº 962/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026

    Data: 25/05/2026
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 962/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026
    Ementa: “Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº 939/2026, de 12 de janeiro de 2026, para incluir a individualização das matrículas dos lotes, e dá outras providências.”
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  • LEI MUNICIPALNº 961/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026

    Data: 20/05/2026
    Nome: LEI MUNICIPALNº 961/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026
    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio material emergencial às famílias atingidas pela tempestade local convectiva – granizo, no Município de Deodápolis, e dá outras providências.”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 19 DE MAIO DE 2026.

    Data: 19/05/2026
    Nome: LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 19 DE MAIO DE 2026.
    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração/Fomento, e dá outras providências”.
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