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| Data: | 05/07/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 25/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e à Diretoria do Departamento de Trânsito para que informe a esta Casa Legislativa: a)Quais medidas foram adotadas no sentido de dar cumprimento ao dispotto no art. 7°, §4° da Lei Complementar n° 009/022; b)Se há projeto ou planejamento, informando datas, para construir, identificar e sinalizar os pontos de táxi na sede e Distritos. | ||
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| Data: | 05/07/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 026/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente à Secretária de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo: a)Se existe e quais são os programas sociais que são mantidos com Recursos Próprios do Município; b)Em existindo, informar qual valor dos investimentos, público alvo, e quantidade de pessoas atendidas. | ||
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| Data: | 02/07/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 24/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Jaqueline Fachiano Lacerda, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações, referente às despesas empenhas, bem como liquidadas, com publicidade do órgão público municipal, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. | ||
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| Data: | 29/05/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 23/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Senhora Jaqueline Fachiano Lacerda, solicitando-lhes encaminhamento de documentos referentes fiscalização da execução, recebimento das obras e pagamentos efetuados, relacionados aos objetos constantes dos contratos 011/2022 e 012/2022, firmados com a empresa THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI, tendo como objeto Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas ruas do Bairro Jardim Deodápolis (011/2022) e Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas ruas do Bairro Jardim Bastos Deodápolis, próximo ao batalhão da Policia Militar (012/2022), ambos com recursos do Financiamento FINISA". | ||
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| Data: | 24/05/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 20/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações que esclareçam os motivos da iluminação existente na área delimitada ao Parque de Exposições continuar acesa, apesar de não estar ocorrendo qualquer evento no local". | ||
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| Data: | 24/05/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 21/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações que elucidem quais os serviços que estão sendo executados na Praça Patrícia Ramsdorf pelos funcionários da Prefeitura Municipal, a fim de esclarecer se não são aqueles contratados por força do Contrato 033/2023". | ||
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| Data: | 24/05/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 22/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações quanto a contratação de seguros dos veículos da frota municipal, bem como informações acerca do sinistro ocorrido com o veículo Fiat/Cronos Drive, placas RWB-9G52, esclarecendo os seguintes fatos: 1 – Listagem dos veículos da frota municipal que, neste momento, estão acobertados por seguros. 2 – Com relação ao Fiat/Cronos acima citado, cópia do Boletim de Ocorrência acerca do sinistro, caso haja; 3 – Com relação ao Fiat/Cronos acima citado, cópia da apólice do seguro do veículo, caso tenha; 4 – Com relação ao Fiat/Cronos acima citado, motivo da não renovação do seguro, caso não tenha ocorrido, encaminhando documentos pertinentes; 5 – Com relação ao Fiat/Cronos acima citado, cópia do desfecho da apuração administrativa do sinistro ou, ainda, atualização do seu atual status; 6 – Com relação ao Fiat/Cronos acima citado, medidas adotadas para conserto do veículo, mediantes documentos comprobatórios; 7 – Com relação ao Fiat/Cronos acima citado, data estimada para que o veículo retorne a circular ao fim que se destina. 8 – Demais documentos e esclarecimentos que julgarem necessários". | ||
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| Data: | 24/04/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 019/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Gilberto Dias Guimarães, solicitando as seguintes providências: 1 – Fornecimento de certidão, na qual se informe de maneira individualizada todos os requerimentos, de autoria deste subscritor, não respondidos pela administração atual, desde o dia 1/1/2021 até a presente data, que estejam com prazo de resposta vencidos. 2 – Encaminhamento de todos os expedientes de origem deste parlamento, existentes entre 1/1/2021 até a presente data, que demonstrem a cobrança de respostas ao Poder Executivo com relação aos requerimentos vencidos e não respondidos pela administração. 3 – Demais informações e esclarecimentos que reputar necessários". | ||
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| Data: | 19/04/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 018/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, senhor Jean Carlos da Silva Gomes, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, à Procuradora Geral do Município, senhora Tarsilla Baggio Uchoa Negrini, e ainda, ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Célio Roberto Campos, solicitando as informações: 1) Esclarecer quem, de fato, organizou e realizou a 25ª EXPOAD; 2) Valor global dispensado pelo município para realização da 25ª EXPOAD; 3) Encaminhamento discriminado e individualizado de todas as despesas empenhadas, liquidadas e não liquidadas (se houver) pelo município, referente à 25ª EXPOAD; 4) Discriminação de todos os procedimentos (licitação, dispensa, compra direta, entre outros) referentes à execução da 25ª EXPOAD; 5) Todas doações recebidas de forma, individualizada e discriminada, para realização da 25ª EXPOAD; 6) Documentos firmados com a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — de Deodipolis para realização da 25ª EXPOAD; 7) Demais documentos e esclarecimentos que julgarem necessários.". | ||
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| Data: | 27/03/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 016/2024- Manoel da Paz Santos e Edmilson Prates de Souza | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor Secretário de Obras, para que preste a esta Casa de Leis, as seguintes informações, acompanhadas dos documentos que julgar conveniente: a) Qual o motivo que impede o município de colocar os 02 (dois) caminhões de lixo para trabalhar nos serviços de coleta de lixo; b) Se há algum projeto para colocar em funcionamento, qual o prazo e forma será adotada; c) Se tais caminhões não são necessários, se os mesmos serão devolvidos ao governo estadual e/ou federal | ||
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