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| Data: | 17/04/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 002/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026. | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal senhor Jean Carlos Silva Gomes, bem como á secretaria municipal competente, solicitando as seguintes informações: 1. qual a atual situação do sistema de monitoramento por câmeras no município de Deodápolis; 2. quantas câmeras estio instaladas e quantas estio em pleno funcionamento; 3. caso existam câmeras inoperantes, quais os motivos da não funcionalidade; 4. se há contrato vigente para manutenção ou monitoramento das câmeras, especificando empresa responsável e valores pagos; 5. quais providências estão sendo adotadas para regularizar o funcionamento do sistema. | ||
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| Data: | 17/11/2025 | ||
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| Nome: | Requerimento Verbal 001/2025 | ||
| Ementa: | "Rquer que seja enviado ao prefeito municipal senhor Jean Carlos Silva Gomes, com cópia ao secretário de saúde, para que envie a esta casa de leis a quantidade de funcionários efetivos, contratados e comissionados, qual o valor gasto mensal, do Hospital Municipal Cristo Rei". | ||
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| Data: | 10/07/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 003/2025 | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal senhor Jean Carlos Silva Gomes para que o mesmo através do órgão competente da prefeitura informe a este parlamentar as seguintes informações acerca da empresa Tec-MS — projeto pró transporte/asfalto e calçada, conforme abaixo: -valor total do empenho para empresa; -valor já pago; -0 que é recursos de financiamento ou emenda parlamentar; -prazo para entrega; e -demais informações necessárias. | ||
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| Data: | 29/04/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 002/2025 | ||
| Ementa: | " Requer que seja enviado expediente a chefia do correio de Deodápolis-MS informações sobre o atraso das correspondências destinadas aos moradores no Jardim Europa — Deodápolis-MS". | ||
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| Data: | 25/03/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento 001/2025 | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente a secretária de assistência social senhora Helaynne Santana com cópia ao prefeito municipal senhor Jean Carlos Silva Gomes para que a mesma encaminhe a esta casa de leis a quantidade de pessoas cadastradas no programa 'mais proteínas'. obs: lista com nomes, telefones e endereços dos beneficiários". | ||
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| Data: | 01/11/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 030/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópia a Secretária de Administração e Finanças e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, para que envie a esta Casa de Leis a RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, informando: a) Instituição de Ensino e Curso que estão cursando; b) Regularidade da matrícula; c) Secretaria e Setor em que estão prestando serviços; d) Horário de trabalho/estágio; e) Remuneração; I) Forma de controle de presença/frequências | ||
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| Data: | 24/10/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 028/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópia à Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Senhora Jaqueline Fachiano Lacerda, solicitando lhes encaminhamento de todos os atos realizados pelo Poder Executivo, tendo como fundamento legal a Lei Municipal 882/2024, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n° 1748, de 19 de setembro de 2024, As fls. 4-8". | ||
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| Data: | 16/10/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento 027/2024 | ||
| Ementa: | Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópia à Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Senhora Jaqueline Fachiano Lacerda, solicitando lhes encaminhamento da relação e imóveis locados, para fins de fiscalização, in loco, quanto ao cumprimento da Lei Municipal 794/2022". | ||
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| Data: | 05/07/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento 25/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e à Diretoria do Departamento de Trânsito para que informe a esta Casa Legislativa: a)Quais medidas foram adotadas no sentido de dar cumprimento ao dispotto no art. 7°, §4° da Lei Complementar n° 009/022; b)Se há projeto ou planejamento, informando datas, para construir, identificar e sinalizar os pontos de táxi na sede e Distritos. | ||
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| Data: | 05/07/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 026/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente à Secretária de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo: a)Se existe e quais são os programas sociais que são mantidos com Recursos Próprios do Município; b)Em existindo, informar qual valor dos investimentos, público alvo, e quantidade de pessoas atendidas. | ||
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