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| Data: | 25/03/2025 | ||
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| Nome: | Requerimento 001/2025 | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente a secretária de assistência social senhora Helaynne Santana com cópia ao prefeito municipal senhor Jean Carlos Silva Gomes para que a mesma encaminhe a esta casa de leis a quantidade de pessoas cadastradas no programa 'mais proteínas'. obs: lista com nomes, telefones e endereços dos beneficiários". | ||
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| Data: | 01/11/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 030/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópia a Secretária de Administração e Finanças e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, para que envie a esta Casa de Leis a RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, informando: a) Instituição de Ensino e Curso que estão cursando; b) Regularidade da matrícula; c) Secretaria e Setor em que estão prestando serviços; d) Horário de trabalho/estágio; e) Remuneração; I) Forma de controle de presença/frequências | ||
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| Data: | 24/10/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 028/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópia à Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Senhora Jaqueline Fachiano Lacerda, solicitando lhes encaminhamento de todos os atos realizados pelo Poder Executivo, tendo como fundamento legal a Lei Municipal 882/2024, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n° 1748, de 19 de setembro de 2024, As fls. 4-8". | ||
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| Data: | 16/10/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 027/2024 | ||
| Ementa: | Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópia à Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Senhora Jaqueline Fachiano Lacerda, solicitando lhes encaminhamento da relação e imóveis locados, para fins de fiscalização, in loco, quanto ao cumprimento da Lei Municipal 794/2022". | ||
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| Data: | 05/07/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento 25/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e à Diretoria do Departamento de Trânsito para que informe a esta Casa Legislativa: a)Quais medidas foram adotadas no sentido de dar cumprimento ao dispotto no art. 7°, §4° da Lei Complementar n° 009/022; b)Se há projeto ou planejamento, informando datas, para construir, identificar e sinalizar os pontos de táxi na sede e Distritos. | ||
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| Data: | 05/07/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 026/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente à Secretária de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo: a)Se existe e quais são os programas sociais que são mantidos com Recursos Próprios do Município; b)Em existindo, informar qual valor dos investimentos, público alvo, e quantidade de pessoas atendidas. | ||
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| Data: | 02/07/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 24/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Jaqueline Fachiano Lacerda, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações, referente às despesas empenhas, bem como liquidadas, com publicidade do órgão público municipal, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. | ||
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| Data: | 29/05/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento 23/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Luiz Sartor, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Senhora Jaqueline Fachiano Lacerda, solicitando-lhes encaminhamento de documentos referentes fiscalização da execução, recebimento das obras e pagamentos efetuados, relacionados aos objetos constantes dos contratos 011/2022 e 012/2022, firmados com a empresa THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI, tendo como objeto Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas ruas do Bairro Jardim Deodápolis (011/2022) e Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas ruas do Bairro Jardim Bastos Deodápolis, próximo ao batalhão da Policia Militar (012/2022), ambos com recursos do Financiamento FINISA". | ||
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| Data: | 24/05/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 20/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações que esclareçam os motivos da iluminação existente na área delimitada ao Parque de Exposições continuar acesa, apesar de não estar ocorrendo qualquer evento no local". | ||
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| Data: | 24/05/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 21/2024 | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações que elucidem quais os serviços que estão sendo executados na Praça Patrícia Ramsdorf pelos funcionários da Prefeitura Municipal, a fim de esclarecer se não são aqueles contratados por força do Contrato 033/2023". | ||
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