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| Data: | 21/08/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA 040/2025 | ||
| Ementa: | "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 013/2025". | ||
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| Data: | 20/08/2025 | ||
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| Nome: | PORTARIA 041/2025 | ||
| Ementa: | "Concede a funcionária Ana Caroline Berloffa Pelozo, ocupante do cargo em comissão de assessora administrativa - símbolo das —4 desta câmara municipal, a gratificação de 20% (vinte por cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir de 01 de agosto de 2025". | ||
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| Data: | 04/08/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA 039/2025 | ||
| Ementa: | "Nomeia a funcionária Ana Caroline Berloffa Pelozo, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO — SÍMBOLO DAS-4, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n° 002, de 05 DE MAIO DE 2025". | ||
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| Data: | 21/07/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA 038/2025 | ||
| Ementa: | "RESOLVE Artigo 10 - REVOGAR A PORTARIA N° 035/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação/Afixação, revoga-se a PORTARIA N° 037/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025". | ||
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| Data: | 17/07/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA 037/2025 | ||
| Ementa: | "RESOLVE Artigo 1° - REVOGAR A PORTARIA N° 036/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025. | ||
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| Data: | 15/07/2025 | ||
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| Nome: | PORTARIA 036/2026 | ||
| Ementa: | "Concede vinte (20) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Eliel Alves de Souza, lotado no cargo em Comissão de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO, SiMBOLO TNM-1 por ter completado um ano de serviços prestados durante o período de 29/08/2023 à 30/08/2024". | ||
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| Data: | 14/07/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA 033/2025 | ||
| Ementa: | "Concede ao funcionário Paulo de Souza Filho, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - SiMBOLO DAS —3 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 65% (Sessenta e cinco por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir desta data". | ||
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| Data: | 14/07/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA 034/2025 | ||
| Ementa: | "Concede a funcionária Patrícia Oliveira da Cruz, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - SÍMBOLO DAS — 1 desta Camara Municipal, a Gratificação de 60% (Sessenta por Cento) sob seus vencimentos DO CARGO COMISSIONADO, A PARTIR DESTA DATA". | ||
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| Data: | 14/07/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Portaria 035/2025 | ||
| Ementa: | "CONCEDER ao funcionário ELIEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO — SiMBOLO DAS-2, a percepção integral da remuneração do Cargo Efetivo, ACRESCIDA DE 60% (sessenta por cento) do vencimento do Cargo em Comissão, conforme II art. 25 da Lei Complementar Municipal n° 006 de 13/06/2019". | ||
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| Data: | 10/06/2025 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA 032/2025 | ||
| Ementa: | "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 011/2025". | ||
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