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Ato da Presidência 006/2026
| Data: |
20/05/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 006/2026 |
| Ementa: |
"Revoga a Convocação para Sessão Extraordinária publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Deodápolis/ MS no dia 20 de maio de 2026, Edição n°193". |
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Ato da Presidência 007/2026
| Data: |
20/05/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 007/2026 |
| Ementa: |
"Dispõe sobre a antecipação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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Ato da Presidência 005/2026
| Data: |
11/05/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 005/2026 |
| Ementa: |
"Colocar a disposição dos Senhores Vereadores e de todos os munícipes, o exame das Contas e referido Parecer, pelo prazo de 60 (sessenta) dias". |
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Ato da Presidência 004/2026
| Data: |
09/04/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 004/2026 |
| Ementa: |
"Declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis-MS nos dias 10 e 13 de abril de 2026 (sexta feira e segunda feira).
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Ato da Presidência 003/2026
| Data: |
01/04/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 003/2026 |
| Ementa: |
" Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis-MS no dia 02 de Abril de 2026(quinta Feira)". |
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Ato da Presidência 002/2026
| Data: |
19/02/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 002/2026 |
| Ementa: |
"Coloca a disposição dos Senhores Vereadores e de todos os munícipes, o exame das Contas e referido Parecer, pelo prazo de 60 (sessenta) dias". |
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Ato da Presidência 002/2026
| Data: |
11/02/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 002/2026 |
| Ementa: |
"Ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis-MS nos dias 16/02/2026 (segunda feira) e 18/02/2026 (quarta feira)". |
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Ato da Presidência 001/2026
| Data: |
12/01/2026 |
| Nome: |
Ato da Presidência 001/2026 |
| Ementa: |
"Fixa o valor do auxilio alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, conforme disposição da Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo n° 781 de 20 de dezembro de 2021". |
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Ato da Presidência 013/2025
| Data: |
15/12/2025 |
| Nome: |
Ato da Presidência 013/2025 |
| Ementa: |
"Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Deodápolis, no Recesso Legislativo do dia 16/12/2025 A 31/01/2026 das 08:00 horas às 11:00 horas, sendo que os funcionários cumprirão com seus deveres normais.
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Ato da Presidência 012/2025
| Data: |
19/11/2025 |
| Nome: |
Ato da Presidência 012/2025 |
| Ementa: |
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis-MS no dia 21 de novembro de 2025 (sexta feira)".
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