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| Data: | 26/02/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA/ CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| Ementa: | CONVOCAÇÃO SENHORES VEREADORES: O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), após a sessão ordinária, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, tendo a pauta ABAIXO: -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES, E REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS”; VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 26/02/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA/ CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| Ementa: | CONVOCAÇÃO SENHORES VEREADORES: O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), após a sessão ordinária, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, tendo a pauta ABAIXO: -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE: “CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES, E REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS”; VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 26/02/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024. SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 19/02/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃ À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE” INSTITUI O DIÁRIO OFICIL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/ MS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 005 DE 16/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 006 DE 16/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 007 DE 22/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MALEFÍCIO DO ÁLCOOL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO SENHOR SENADOR NELSON TRAD FILHO”. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 005/2024 (VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E CARLOS DE LIMA NETO JÚNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTÔNIO BEZERRA SOARES, PRÓXIMO A OFICINA LB DIESEL NO JARDIM AMÉRICA – DEODÁPOLIS-MS”. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 006/2024 (VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E CARLOS DE LIMA NETO JÚNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS- DEODÁPLOIS- MS”. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 008/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A: - INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA NO CEMITÉRIO DE LAGOA BONITA; - INSTALAÇÃO DE POSTE PARA INSTALÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE LAGOA BONITA”. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 009/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NAS SEGUINTES RUAS: - RUA SAKIKO YMADA, ESQUINA COM JOSÉ JOAQUIM FILHO; - RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, ESQUINA COM JOSÉ JOAQUIM FILHO”. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 10/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, BENEFICIANDO PRINCIPALMENTE OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS DISTRITOS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 11/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPRESSORES DE AR POR COMPRESSORES DE AR NOVOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 12/2024 (VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON TRAD FILHO, QUE ENCAMINHE EMENDA NO VALOR DE 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) AO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS/ MS PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO JARDIM ALVORADA”. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 13/2024 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: -SEJA PROCEDIDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CONJUNTOS MORIÁ, CHEROGAMI E ADJACÊNCIAS, ONDE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO FORAM APOSTAS TODAS EM SENTIDO ÚNICO E NA MESMA DIREÇÃO; - SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DOS CONJUNTOS SANTA TEREZINHA E ADJACÊNCIA, ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – PRESIDENTE | ||
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| Data: | 19/02/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050 DE 29/12/2023 DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E ACRESCENTA 0 § 6° NO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 771 DE 27/10/2021'. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA LEI MUNICIPAL N° 845 DE 30/NOVEMBRO/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001 DE 26/01/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL'. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 26/JANEIR0/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE DEPDÁPOLIS-MS'. - SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003 DE 26/JANEIRO/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS-MS'. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004 DE 07/FEVEREIRO/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO ABRIL AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS'. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 001/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE ENVIE AO VEREADOR SOLICITANTE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO CASCALHO ADQUIRIDO E UTILIZADO NA COMPACTAÇÃO DO SOLO ONDE FORA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PELAS EMPRESAS THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI (CONTRATOS 011 E 012/2022 E MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CONTRATO 033/2023). -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO 0 REQUERIMENTO N° 002/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE CONCEDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMAÇÕES RELATIVAS À COSIP REFERENTE AO ANO DE 2023, TAIS COMO: -VALOR TOTAL TRANSFERIDO PELA ENERGISA, NO ANO DE 2023, COM A ARRECADAÇÃO DA COSIP; -VALOR DESVINCULADO DA COSIP, VIA DECRETO, NO ANO DE 2023; -VALORES GASTOS COM A MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS; -VALORES GASTOS COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2023; -ENCAMINHAMENTO DE COPIAS DAS NOTAS DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS, SERVIÇOS CONTRATADOS E DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AS EMPRESAS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2023; -EM CASO DE SOBRA DE VALORES, QUAL O MONTANTE EXCEDENTE NO ANO DE 2023; -ENCAMINHAMENTO DE DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 003/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -NÚMERO TOTAL DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA (ATIVAS) NO MUNICÍPIO, SEDE E DISTRITOS; -NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA RESIDENCIAL/COMERCIAL/INDUSTRIAL; -NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA RESIDENCIAL QUE SE ENQUADRE COMO SOCIAL; -ENCAMINHAMENTO DE DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 004/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE CONCEDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMAÇÕES A FIM DE ESCLARECER, SE EXISTE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO E, EM HAVENDO, ENCAMINHAR O ROL E DISPONIBILIZAR O LINK DE PUBLICIZAÇÃO DA MESMA, NOS TERMOS DO ART. 5°, IV, DA LEI 9.394/96, ACRESCIDO POR FORÇA DA LEI 14.685/23. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 005/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE CONCEDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMAÇÕES, COM A FINALIDADE DE INFORMAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI 14.681 DE 18/09/23, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO'. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 006/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ORGÃO DESTINADO A CORRESPONDÊNCIA PARA QUE O RESPONSÁVEL INFORME AO VEREADOR SOLICITANTE AS INFORMAÇÕES QUE SEGUE: -QUANTO E QUAL MÊS/MESES O PAGAMENTO DO BENEFICIO FOI PAGO DIRETAMENTE EM ESPÉCIE AOS BENEFICIÁRIOS; -NÚMERO TOTAL DE BENEFICIÁRIOS QUE RECEBERAM O BENEFÍCIO EM ESPÉCIE; -COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMPRAS REALIZADAS PELOS BENEFICIÁRIOS SE LIMITARAM EXCLUSIVAMENTE AOS GÊNEROS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA; -COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR FOI UTILIZADO INTEGRALMENTE DENTRO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA SOCIAL. -DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GESTORA DOS CARTÕES, BEM COMO DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO. -DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 007/2024 (VER.MANOEL DA P. SANTOS) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS AO VEREADOR SOLICITANTE: -CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA GFIP E/OU SOCIAL DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023; -RELAÇÃO DE EMPREGADOS INFORMADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MESES DE DEZEMBRO/23 E JANEIRO/2024. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 008/2024 (VER. MANOEL DA P. SANTOS) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ENVIE AO VEREADOR SOLICITANTE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS, CONSTANDO, SALÁRIO, CARGO E LOCAL DE LOTAÇÃO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 009/2024 (VER. MANOEL DA P. SANTOS) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL PELA PASTA QUE ENVIE AO VEREADOR SOLICITANTE CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO (001/2024), INDIVIDUALIZANDO EFETIVOS NOMEADOS E CONTRATADOS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 001/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE INFORME AO VEREADOR SOLICITANTE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.817 DE 16/01/2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA'. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 002/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL PELAPASTA A ATENDER O VEREADOR SOLICITANDO NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.811 DE 12/01/2024 QUE INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES, PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERA O DECRETO LEI N° 2.848, DE 07/12/1940 (CÓDIGO PENAL), E AS LEIS NÚMEROS 8.072, DE 25/07/1990 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS), E 8.069 DE 13/07/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 003/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL PELA PASTA QUE ATENDA AO VEREADOR SOLICITANTE, INFORMANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.747 DE 05/12/2023, QUE INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES'. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 004/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL DA PASTA QUE ATENDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMANDO QUANTO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.737 DE 27/11/2023 QUE ALTERA A LEI N° 8.080 DE 19/09/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), PARA AMPLIAR O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHENTE AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS'. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 005/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTONIO BEZERRA SOARES, PRÓXIMO A OFICINA LB DIESEL NO JARDIM AMERICA/DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 006/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS - DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 007/2024 (VEREADORA JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A INTERNET LIVRE NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA NESTE MUNICÍPIO. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – PRESIDENTE | ||
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| Data: | 29/12/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA/CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | CONVOCAÇÃO SENHORES VEREADORES: O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), ÀS 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, tendo a pauta ABAIXO: - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANATES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, À ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DEODÁPOLIS-ACEID”; - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”; VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 18/12/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | CONVOCAÇÃO/PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA18 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | CONVOCAÇÃO SENHORES VEREADORES: O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 8h30, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, tendo a pauta ABAIXO: -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 CE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTOS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 11/12/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR TOTAL CONSOLIDADE DE r$ 70.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VER; GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 04/12/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR TOTAL CONSOLIDADE DE r$ 70.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VER; GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 04/12/2023 | ||
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| Nome: | CONVOCAÇÃO/PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -SERA DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 039 DE 14/11/2023 DO EXECUTIVO QUE: 'REVOGA ARTIGO 138 E INCISO II DO ARTIGO 126 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, LEI 458/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -SERA DISCUTIDO E VOTADO 0 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040 DE 20/11/2023 DO EXECUTIVO QUE: 'ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 789 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -SERA LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 043/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE COPIAS DOS COMPROVANTES DE LIQUIDAÇÃO/PAGAMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS MENSAIS DESCONTADAS DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS REFERENTES AO ANO DE 2023. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 080/2023 DO VEREADOR PAULO DE FIGUEIREDO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA SO SUPERINTENDENTE DO DENIT E AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE PROVIDENCIEM UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 376 SAÍDA PARA GLORIA DE DOURADOSMS, DEFRONTE A METALÚRGICA W R EM DEODÁPOLIS-MS. -SERA LIDA, DSICUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Ng 081/2023 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE 0 MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JOSE CAÇÃO BERLOFFA NAS IMEDIAÇÕES DA MECÂNICA DO ZÉ JULHO. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 082/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA POR FAIXA ELEVADA, NA RUA GUERINO MARCHES (EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES), RUA JOÃO NICOLAU DOS SANTOS (PROXIMO AO MODULO ESPORTIVO E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES) E RUA PADRE AMADEU AMADORI (PROXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES) OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS LOCAIS CITADOS. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS N° 001/2023 DOS VEREADORES: PAULO DE FIGUEIREDO E GILBERTO DIAS GUIMARÃES AOS SENHORES JOÃO VICTOR GIMENEZ E FELIPE MARIANO DOS SANTOS POIS ELES REPRESENTARAM 0 MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS NA CIDADE DE JOAQUIM TÁVORA NO ESTADO DO PARANÁ CONSEGUINDO 0 PRIMEIRO E 0 SEGUNDO LUGAR RESPECTIVAMENTE NA MONTARIA EM CAVALOS MODALIDADE CUTIANO. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 27/11/2023 | ||
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| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. -SERÁ LIDO E ENVIA00 PAW), A MSS COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 20/11/2023 DO EXECUTIVO QUE: 'ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 789 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023 (DOS VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS - EDMILSON P. SOUZA E GILBERTO D. GUIMARÃES) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2023 QUE: 'SUBSTITUI-SE 0 'CAPUT' DO ART. 40 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023'. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EMENDA SUPRESSIVA NO 001/2023 (DOS VEREADORES MANOEL DA P. SANTOS, EDMILSON P. DE SOUZA E GILBERTO DIAS GUIMARÃES) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA N0 001/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 002/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 003/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 004/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA 5 VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 (VER. PLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023(VEREADORES: FLAVIO H. P. BARRETO E MANOEL DA P. SANTOS) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 ( VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA NO 004/2023 (VER. FAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DO EXECUTIVO (COM EMENDA INCLUSA) QUE: 'DISPÕE SOBRE 0 CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA 0 PARÁGRAFO 40, DO ART. 41, DA CF, E ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2015 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODAPOUS-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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