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| Data: | 27/11/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. -SERÁ LIDO E ENVIA00 PAW), A MSS COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 20/11/2023 DO EXECUTIVO QUE: 'ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 789 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023 (DOS VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS - EDMILSON P. SOUZA E GILBERTO D. GUIMARÃES) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2023 QUE: 'SUBSTITUI-SE 0 'CAPUT' DO ART. 40 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023'. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EMENDA SUPRESSIVA NO 001/2023 (DOS VEREADORES MANOEL DA P. SANTOS, EDMILSON P. DE SOUZA E GILBERTO DIAS GUIMARÃES) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA N0 001/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 002/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 003/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 004/2023 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA 5 VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 (VER. PLÁVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023(VEREADORES: FLAVIO H. P. BARRETO E MANOEL DA P. SANTOS) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 ( VER. FLAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA NO 004/2023 (VER. FAVIO H. P. BARRETO) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DO EXECUTIVO (COM EMENDA INCLUSA) QUE: 'DISPÕE SOBRE 0 CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA 0 PARÁGRAFO 40, DO ART. 41, DA CF, E ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2015 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODAPOUS-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 27/11/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | CONVOCAÇÃO/PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | CONVOCAÇÃO SENHORES VEREADORES: O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 (segunda-feira) nas dependências do Plenário da Câmara Municipal após a reunião ordinária do mesmo dia (27/11/23) tendo a pauta ABAIXO: -SERA DISCUTIDO E VOTADO 0 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023 DO EXECUTIVO OA COM AS EMENDAS INCLUSAS) QUE: 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DEPUTADO ONEVAN DE MATOS, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente | ||
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| Data: | 13/11/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPA DE DEODAPOLIS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2023 DO EXECUTIVO QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DEPUTADO ONEVAN JOSÉ DE MATOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 030/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA N° 001/2023 DE 27/10/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA N° 002/2023 DE 27/10/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2023 DE 27/10/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2023. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 032 DE 25/09/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2023 DE 25/10/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ANEXO 4 – MAPA DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 05/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 073/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM ALVORADA, SEDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 074/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE GRANDE PORTE TRAÇADO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA 13° LINHA – MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 075/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET PARA QUE O MESMO VIABILIZE RECURSOS NO VALOR DE RS- 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ENDEREÇADA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE DEODÁPOLIS- ASPIDEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO (TIPO MARCENARIA) E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS PARA CRIAR ABELHAS, E OUTROS UTENSÍLIOS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 076/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA/MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMNERCADO PIRES, LOCALIZADAS NA AV. DEODATO LEONARDO DA SILVA E RUA FRANCISCO GOMES PEREIRA, ÁREA CENTRAL DESTA URBE. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 077/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LONDRES MACHADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHES QUE FAÇAM GESTÃO JUNTO AO DNIT — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA BR-376, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DE DEODAPOLIS, ATÉ O LIMITE GEOGRÁFICO COM O MUNICÍPIO DE IVINHEMA (TRAVESSÃO LIMÍTROFE EXISTENTE ENTRE OS MUNICÍPIOS). -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 007/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA AO PASTOR JOSÉ GERALDO RODRIGUES JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA MISS. LOURDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A DEODÁPOLIS. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 06/11/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023. -SERÁ LIDO ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30/OUTUBRO/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 13/09/23 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 041/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, QUE VISEM ELUCIDAR E JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 070/2023 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS INSCRITOS QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E VIABILIZE UMA TORRE REPETIDORA DE CELULAR PARA O DISTRITO DE LAGOA BONITA MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 071/2023 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES INSCRITOS QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A FISIOTERAPEUTA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA SECRETARIA, ATENDER OS PACIENTES IDOSOS E ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 072/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A DOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS PRIMÁRIAS EXISTENTES NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 006/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS AOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR QUE INTEGRAM A ‘FORÇA TÁTICA’ E AOS INTEGRANTES DA ‘POLÍCIA CIVIL’ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DEODÁPOLIS-MS. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 31/10/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2023 DE 25/10/23 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ANEXO 4 – MAPA DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 DE 27/10/23 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023. -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023. -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2023 DE 24/10/23 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 19/09/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 41, DA CF, E ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2015 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 DE 16/10/23 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2023. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR DO VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA À FAMÍLIA DO SENHOR ANTONIO VIEIRA DA SILVA (TONINHO LEITEIRO). -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 003/2023 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA PARA O SENHOR CÉSAR JOSINO CORRÊA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 004/2023 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA PARA O SENHOR MICHEL PLATINI DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 005/2023 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA W FRANCISCO EUZÉBIO DE OLVIERIA PARA O SENHOR CÉLIO ROBERTO CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 039/2023 DO VER. FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, ACOMPANHADO DE CÓPIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, QUE VISEM ELUCIDAR OS MOTIVOS E/OU RAZÕES DO PAVIMENTO ASFÁLTICO RECÉM FEITO, NO DISTRITO DE VILA UNIÃO, APRESENTAREM DANOS ESTRUTURAIS, BEM COMO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA ÚLTIMA MEDIÇÃO, EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E RECEBIDAS, PAGAMENTOS LIBERADOS E VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 040/2023 DO VER. FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS, ATÉ O MOMENTO, O VEÍCULO ADQUIRIDO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPOSTO EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL, NÃO ESTÁ EM PLENA UTILIZAÇÃO. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 24/10/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 25/09/23 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMANGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 DE 16/10/2023, DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023; - SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 18/08/2023 QUE: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 17/10/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 020 DE 20/07/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICO, NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 24 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA INSPEÇÃO ESCOLAR NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 22/03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘MODIFICA O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 069/2023 DO VER. DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA RIO GRANDE DO SUL) DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A VIDEIRA. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 10/10/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº DE 18/08/2023 QUE: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 069/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO DEFRONTE À IGREJA PENTECOSTAL "JESUS É A VIDEIRA". VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDEN | ||
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| Data: | 03/10/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | -SERÁ LDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO D LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 13/09/23 DO EXECUTIVO QE: “REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; -SERÁLIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023 DE 18/09/23 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 10/06/2022, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPRESSÃO E PODA DE ESPÉCIMES ARBÓREOS, ASSIM COM O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMLEMENTAR Nº030 DE 19/0/09/2023 DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 41 DA CF E ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2015 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 13/09/2023 DO EXECUTIVO QUE: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ‘MAIS PROTEÍNA’ VOLTADO À COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE EXTREMA PROBREZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 012 DE 04/09/2023 (AUTOR: VER. FLÁVIO H. PATRÍCIO BARRETO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS A CAMPANHA DO “DEZEMBRO VERDE”; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 001/2023 DE TODOS OS VEREADORES “EM REPÚDIO À LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”; VER; GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE | ||
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| Data: | 26/09/2023 | ||
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| Nome: | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 | ||
| Ementa: | -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 025 DE 30/08/23 QUE: “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 026 DE 04/09/23 QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS -RS CLASSES I E II-B, 14 (QUATORZE) DIVISÓRIAS (BOXES) PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 065/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETIRAR O TUBO DE CONCRETO COLOCADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FANOEL DO OURO E JOÃO BEZERRA SOBRINHO, JD. DEODÁPOLIS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 066/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14681 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 067/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 5°, IV, DA LEI 9394/96, ACRESCIDO POR FORÇA DA LEI 14685/2023. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 068/2023 DE TODOS OS VEREADORES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA DOAÇÃO DOS COMPUTADORES E NOTEBOOK SEM USO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELO CCI. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 035/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CONTRATO 038/2022, FIRMADO COM A EMPRESA NORTE ENGENHARIA EIRELI. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 036/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, QUE VISEM ELUCIDAR OS MOTIVOS OU RAZÕES DO PAVIMENTO ASFÁLTICO RECÉM FEITO, NO JARDIM DEODÁPOLIS (REF. CONTRATO 012/2022) APRESENTAR DANOS ESTRUTURAIS. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 037/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 038/2023 DO VER. MANOEL DA PAZ SANTOS QUE: ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE RELATÓRIO ANUAL DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS ANOS DE 2017 A 2023, EM FAVOR DAS EMPRESAS TRANSCAMPOS E BURITI. DEODÁPOLIS, 22 DE SETEMBRO DE 2023. GILBERTO DIAS GUIMARÃES Vereador - Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS | ||
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