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| Data: | 19/06/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Indicação 052/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que encaminhe expediente à Ilustríssima Secretária de Educação, Maria Rosário Pereira Calado, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes as ações necessárias para o cumprimento da Lei 14.880, de 4 de junho de 2024, que “altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil apoiadas pela educação especial e a crianças da educação infantil com sinais de alerta para o desenvolvimento, nos termos que especifica”. | ||
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| Data: | 19/06/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 053/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que e seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de conceder desconto vinculado ao IPTU aos comerciantes que efetuar investimento na fachada ou calçamento em seu imóvel comercial". | ||
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| Data: | 14/06/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Indicação 050/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo estude a possibilidade e autorize o órgão competente da Prefeitura a PROVIDENCIAR O REPARO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS, DEFRONTE A MERCEARIA DO BELO". | ||
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| Data: | 14/06/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Indicação 051/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo FAÇA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA CANCHA (PISTA PREPARADA PARA CORRIDA DE CAVALOS/RAIAS) NO DISTRITO DE LAGOA BONITA". | ||
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| Data: | 10/06/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Indicação 049/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que encaminhe expediente à Ilustríssima Secretária de Educacão, Maria Rosário Pereira Calado, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes as ações necessárias para o cumprimento da Lei 14.862, de 27 de maio de 2024, que possui o condão de "permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos que especifica". | ||
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| Data: | 04/06/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Indicação 048/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que encaminhe expediente ao Ilustrissimo Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes a adoção de medidas necessárias, no sentido de reparar grelhas metálicas de captação de água pluvial (dois lados da rua), localizadas na Rua Pedro Augusto de Oliveira, esquina com a Rua Guerino Marches, Jardim São José". | ||
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| Data: | 03/05/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 043/2024 - Paulo de Figueiredo e Carlos de Lima Neto Júnior | ||
| Ementa: | "Indica que que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor para que o mesmo estude a possibilidade de DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PORTO VILMA NESTE MUNICÍPIO". | ||
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| Data: | 03/05/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Indicação 044/2024 - Paulo de Figueiredo e Carlos de Lima Neto Júnior | ||
| Ementa: | "Indica que seja enviado expediente ao Secretário de lnfraestrutura e Logística o Senhor Hélio Peluffo Filho com cópias ao Deputado Estadual ZÉ TEIXEIRA e ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor para que Solicitem ao ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA NA MS 145 QUE DA CESSO AO DISTRITO DE PORTO VILMA BEM COMO NA MS 276 ROTATÓRIA QUE LIGA DEODÁPOLIS-MS A DOURADOS E TAMBÉM DA ACESSO AO DISTRITO DE CULTURAMA MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL-MS". | ||
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| Data: | 03/05/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Indicação 045/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo Autorize ao órgão competente da Prefeitura Municipal a CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ GONÇALVES ESQUINA COM A RUA FANUEL DO OURO, DEODAPOLIS-MS". | ||
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| Data: | 03/05/2024 | ||
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| Nome: | Indicação 046/2024 | ||
| Ementa: | "Indica que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de PROVIDENCIAR QUATRO PORTAIS: UM PARA CADA ENTRADA/SAÍDA DA CIDADE, SENDO ASSIM DESIGNADOS: UM NA SAÍDA PARA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS; OUTRO NA SAÍDA PARA CIDADE DE IVINHEMA; OUTRO NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE LAGOA BONITA E NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO". | ||
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