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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024

    Data: 27/05/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024
    Ementa: "- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 020/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM OS MOTIVOS DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA ÁREA DELIMITADA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CONTINUAR ACESA, APESAR DE NÃO ESTAR OCORRENDO QUALQUER EVENTO NO LOCAL. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 021/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ELUCIDEM QUAIS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NA PRAÇA PATRÍCIA RAMSDORF PELOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ESCLARECER SE NÃO SÃO AQUELES CONTRATADOS POR FORÇA DO CONTRATO 033/2023. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 022/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO SINISTRO OCORRIDO COM O VEÍCULO FIAT/CRONOS DRIVE, PLACAS RWB-9G52, ESCLARECENDO OS SEGUINTES FATOS: 1- LISTAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE, NESTE MOMENTO, ESTÃO ACOBERTADOS POR SEGUROS. 2 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA ACERCA DO SINISTRO, CASO HAJA; 3 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, CÓPIA DA APÓLICE DO SEGURO DO VEÍCULO, CASO TENHA; 4 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, MOTIVO DA NÃO RENOVAÇÃO DO SEGURO, CASO NÃO TENHA OCORRIDO, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS PERTINENTES; 5 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, CÓPIA DO DESFECHO DA APURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SINISTRO OU, AINDA, ATUALIZAÇÃO DO SEU ATUAL STATUS; 6 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, MEDIDAS ADOTADAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO, MEDIANTES DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 7 – COM RELAÇÃO AO FIAT/CRONOS ACIMA CITADO, DATA ESTIMADA PARA QUE O VEÍCULO RETORNE A CIRCULAR AO FIM QUE SE DESTINA. 8 – DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAREM NECESSÁRIOS". DEODÁPOLIS, 24 DE MAIO DE 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES Vereador - Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2024

    Data: 20/05/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS DO DIA 20 DE MAIO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 019 DE 17/MAIO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVADO PODER LEGISLATIVO Nº 017 DE 02/MAIO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE DIZ: ‘INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA’. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente
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  • PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MAIO DE 2024.

    Data: 14/05/2024
    Nome: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MAIO DE 2024.
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MAIO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 018 DE 08/MAIO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 015 DE 22/ABRIL/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 016 DE 23/ABRIL/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 047/2024 DE 09/05/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE JULGAR NECESSÁRIOS NA ESTRADA DA 12ª LINHA, SENTIDO POENTE. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2024

    Data: 06/05/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 06 DE MAIO DE 2024. -SERA LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 017 DE 02/05/2024 VER. FLAVIO H. P. BARRETO QUE: 'INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA'. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 043/2024 DOS VEREADORES PAULO DE FIGUEIREDO E CARLOS DE L. N. JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE 0 MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA 0 DISTRITO DE PORTO VILMA NESTE MUNICÍPIO. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 044/2024 DOS VEREADORES: CARLOS DE L. N. JUNIOR, PAULO DE FIGUEIREDO, EDMILSON P. DE SOUZA E GILBERTO D. GUIMARÃES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA O SENHOR HÉLIO PELUFFO FILHO COM CÓPIA PARA 0 DEPUTADO ESTADUAL ZÉ EIXEIRA E AO PREFEITO MUNICI'PAL, PARA QUE SOLICITEM AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA NA MS 145 QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE PORTO VILMA BEM COMO NA MS 276 ROTATÓRIA QUE LIGA DEODAPOLIS A DOURADOS E QUE TAMBÉM DA ACESSO AO DISTRITO DE CULTURAMA., -SERA LIDA, DISCUTIDA E VITADA A INDICAÇÃO N° 045/2024 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ GONÇALVES ESQUINA COM A RUA FANUEL DO OURO - DEODAPOLIS-MS. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 046/2024 DOS VEREADORES: EDMILSON P. DE SOUZA, CARLOS DE L. N. JUNIOR, GILBERTO D. GUIMARÃES, PAULO DE FIGUEIREDO, MANOEL DA P. SANTOS E FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE E MESMO ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROVIDENCIAR QUATRO PORTAIS: UM PARA CADA ENTRADA/SAÍDA DA CIDADE, SENDO: UM NA SAÍDA PARA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS, OUTRO NA SAÍDA PARA CIDADE DE IVINHEMA, OUTRO NA SAÍDA PARA 0 DISTRITO DE LAGOA BONITA E OUTRO NA SAÍDA PARA 0 DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024

    Data: 29/04/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS-MS PARA 0 DIA 29 DE ABRIL DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 015 DE 22/04/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATOTIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER'. -SERA LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 016 DE 23/04/2024 (VER. FLÁVIO II. P. BARRETO) QUE: 'DISPÕE SOBRE 0 USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS MS'. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°09 DE 25/ABRIL/2024 DO EXECUTIVO 'EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL' QUE: `ALTRA A LEI MUNICIPAL N° 861, DE 22 DE AABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -SERA DISCUTIDO E VOTADO 0 PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 014 DE 04/04/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARETO) QUE: 'INSTITUI 0 PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS'. -SERA LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 019/2024 DE 24/04/24 DO (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1 -FORNECIMENTO DE CERTIDÃO, NA QUAL SE INFORME DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA TODOS OS REQUERIMENTOS, DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR, NÃO RESPONDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, DESDE 0 DIA 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE ESTEJAM COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDOS. 2 -ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS EXPEDIENTES DE ORIGEM DESTE PARLAMENTO, EXISTENTE ENTRE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE DEMONSTREM A COBRANÇA DE RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E NÃO RESPONDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. 3 -DEMAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE REPUTAR NECESSÁRIOS. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 040/2024 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.847 DE 25/04/2024, QUE: 'ALTERA A LEI N° 8.080 DE 19/09/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), PARA DISPOR SOBRE 0 ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE'. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 041/2024 DO VER, CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E AO PREFEITO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE QUE PROVIDENCIEM UMA REDE PARA COBRIR A ARENA SINTÉTICA DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. -SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 042/2024 DO VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO GERENTE FILIAL DA 0I-MS PARA QUE JUNTAMENTE COM A PRESTADORA DE SERVIÇOS TELEMONTE PROVIDENCIEM A RETIRADA DOS FIOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, POIS ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - Presidente
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  • Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2024

    Data: 23/04/2024
    Nome: Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2024
    Ementa: "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024"
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2024

    Data: 15/04/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 - SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: " DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INTANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA- POLO, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 033/2024 DI VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE E AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A EFETUAR A EXTENSÃO DE REDE COM POSTES E LUMINÁRAS NA RUA EXPEDITA LOPES DE LIMA, CRUZANDO COM A RUA JO´SE BARRETO E TERMINANDO NA RUA CRISPINIANO ALVES DA ROCHA NO JARDIM AMÉRICA EM DEODÁPOLIS/MS. GILBERTO DIAS GUIMARÃES PRESIDENTE
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2024

    Data: 08/04/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 014 DE 04/04/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 012 DE 06/03/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 028/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À DIRETORA DE TRÂNSITO PARA QUE COLOQUEM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA JOÃO LACERDA, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS VANDERLEI, E PROVIDENCIEM PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS NOMES DA RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 029/2024 (VER. PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO DEPUTADO A INTERFERÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ‘O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO NA MS 145, NO TRECHO DO LATICÍNIO DICA ATÉ O DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 030/2024 (VERª. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR VÁRIOS TERRENOS NO DISTRITO DE LAGOA BONITA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 031/2-24 (VÁRIOS VEREADORES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO MANDE PARA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O NOME DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE: CEMITÉRIO NOVA ESPERANÇA PARA: CEMITÉRIO IRMÃ DULCE’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 032/2024 (VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A CENTRAL DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE DE: ‘MARIA FERREIRA DA SILVA – DONA MEIRINHA’. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2024

    Data: 01/04/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2024
    Ementa: PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 DE 22/03/2024 QUE: ‘FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 010 DE 28/02/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO JUNHO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 011 DE 06/03/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 016/2024 (VEREADORES: MANOL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O MOTIVO QUE IMPEDE O MUNICÍPIO DE COLOCAR 02 (DOIS) CAMINHÕES DE LIXO PARA TRABALHAR NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO; B) SE HÁ ALGUM PROJETO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, QUAL O PRAZO E FORMA SERÁ ADOTADA; C) SE TAIS CAMINHÕES NÃO SÃO NECESSÁRIOS, SE OS MESMOS SERÃO DEVOLVIDOS AO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 017/2024 (VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE INFORME EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE ASFALTO E PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; B) CÓPIA DO CONTRATO, NOTAS DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ADQUIRIDOS; C) INFORMAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 025/2024 (VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) OU LOMBADA NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS EM FRENTE AO PARQUE, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 026/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. SOUZA, CARLOS DE L. N. JUNIOR, GILBERTO D. GUIMARÃES, PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-110.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL CRISTO REDENTOR DE DEODÁPOLIS-MS. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 027/2024 (VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIAO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: PROJETO DE LEI REFORMANDO E MODERNIZANDO A LEI QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE FORMA A ISENTAR A COBRANÇA SOBRE TERRENOS VAZIO, PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTE, BEM COMO, ALTERANDO A FORMA DE CÁLCULO QUE TEM SIDO MUITO INJUSTA E ARCAICA. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024 (DE TODOS OS VEREADORES) A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIA ALVES DE LIMA NUNES. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE
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  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPA DE DEODAPOLIS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024

    Data: 25/03/2024
    Nome: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPA DE DEODAPOLIS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
    Ementa: "PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA ‘POLO’, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO QUE: ‘FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2024 DE 05/03/24 DO EXECUTIVO QUE: 'INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 015/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, E, AINDA, À PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, SENHORA TARSILLA BAGGIO UCHOA NEGRINI SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE NORMAS JURÍDICAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM E FOMENTAM A COBRANÇA DA COSIP, ESCLARECIMENTO INDIVIDUALIZADO DAS FAIXAS DE VALORES COBRADOS POR FAIXA DE CONSUMO E POR TIPO DE CONSUMIDOR, EVENTUAIS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ATUALIZAÇÃO OU AUMENTO DE VALORES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIOS’. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE
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