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Publicações

Última atualização dessa página: 12/01/2026

Total de arquivos Portarias: 310

  1. Publicações
  2. Portarias
Tipo N. Data Ementa Arquivo
1 Portarias Portaria 005/2026 12/01/2026 "Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Deodápolis/MS para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências."
1 Portarias Portaria 006/2026 12/01/2026 "Concede Quinze (15) dias de férias a que tem direito os Vereadores da Câmara Municipal: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, FERNANDA MAIARA CASUSA, ELVIS PEREIRA DE LIMA, WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO, CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA, DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, GILBERTO DIAS GUIMARÃES E EDMILSON PRATES DE SOUZA durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Lei Complementar n° 008, de 30/10/2023".
1 Portarias PORTARIA 001/2026 01/01/2026 "Nomeia o funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA — SÍMBOLO DAS-3".
1 Portarias Portaria 002/2026 01/01/2026 " Concede ao funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - SiMBOLO DAS — 3 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 65% (Sessenta e cinco por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado".
1 Portarias Portaria 003/2026 01/01/2026 "Nomeia a funcionária PATRÍCIA OLIVEIRA DA CRUZ, no cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — SÍMBOLO DAS-1".
1 Portarias Portaria 004/2026 01/01/2026 "Concede a funcionária PATRICIA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — SÍMBOLO DAS 1, desta Câmara Municipal, a Gratificação de 60% (sessenta por cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado".
1 Portarias PORTARIA 063/2023 31/12/2025 "Exonerao funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA".
1 Portarias PORTARIA 064/2025 31/12/2025 "Exonera a funcionária PATRICIA OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO".
1 Portarias PORTARIA 062/2025 09/12/2025 "Concede onze (11) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário DIOMAR RIBEIRO PEDROSO".
1 Portarias PORTARIA 059/2025 12/11/2025 "Concede à funcionária THAYNARA ALVES DE SOUZ, lotada no Cargo Efetivo de ASSESSOR JURIDIC° — SÍMBOLO TNS -1, nesta Câmara Municipal, a Gratificação de 40% (quarenta por cento) sob seus vencimentos, a partir de 01 de novembro de 2025".
1 Portarias PORTARIA 060/2025 12/11/2025 "Concede ao funcionário DIOMAR RIBEIRO PEDROSO, lotado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos - Símbolo TNM - 1 da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos, a partir de 01 de novembro de 2025".
1 Portarias PORTARIA 061/2025 12/11/2025 "Concede à funcionária CASSILA CONTICELI TEODÓSIO BRITO, ocupante do Cargo EFETIVO de CONTADORA, SÍMBOLO ANS — 1, lotada nesta Câmara Municipal de Deodápolis-MS, a GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sob seus vencimentos, a partir de 01 de novembro de 2025".
1 Portarias PORTARIA 058/2025 24/10/2025 "Institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, para contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, para suprir necessidade temporária e excepcional de interesse público da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias PORTARIA 057/2025 24/10/2025 "Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para suprir necessidade temporária e excepcional de interesse público".
1 Portarias PORTARIA 056/2025 21/10/2025 "Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Deodápolis/MS para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade â Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências."
1 Portarias PORTARIA 055/2025 13/10/2025 "CONCEDE a funcionária ANA CAROLINE BERLOFFA PELOZO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA - SÍMBOLO DAS — 4 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 50% (Cinquenta por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir de 01 de outubro de 2025".
1 Portarias PORTARIA 054/2025 07/10/2025 "CONCEDE à funcionária KEYLY LEANDRO DA SILVA, lotada no Cargo Efetivo de CONTROLADORA INTERNA - SÍMBOLO - ANS, da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, a Gratificação de 40% (quarenta por cento) sob seus vencimentos, a partir de 01 de outubro de 2025".
1 Portarias PORTARIA 049/2025 06/10/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 001/2025".
1 Portarias PORTARIA 050/2025 06/10/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 005/2025".
1 Portarias PORTARIA 051/2025 06/10/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 007/2025".
1 Portarias PORTARIA 053/2025 06/10/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 008/2025".
1 Portarias PORTARIA 052/2025 06/10/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 06/2025".
1 Portarias PORTARIA 048/2025 26/09/2025 "Nomeia Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n° 14.133/2021 e dá outras providências".
1 Portarias PORTARIA 047/2025 19/09/2025 "Designa como fiscal do Contrato Administrativo n° 16/2024 referente a Prestação de serviços de gerenciamento de frota, para o fornecimento de combustível para os veículos automotores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, por meio de cartão magnético com tarja ou com chip, o servidor Diomar Ribeiro Pedroso, lotado no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais".
1 Portarias PORTARIA 046/2025 17/09/2025 "CONCEDE ao funcionário ELIEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO — SiMBOLO DAS-2, a percepção integral de remuneração do Cargo Efetivo, ACRESCIDO DE 60% (sessenta por cento) do vencimento do cargo em comissão, conforme Lei Complementar n° 011 de 09 de setembro de 2025".
1 Portarias PORTARIA 044/2025 15/09/2025 "Concede (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá".
1 Portarias PORTARIA 045/2025 15/09/2025 "Designa como fiscal do Contrato Administrativo n° 014/2025 referente a contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Deodápolis/MS, com o fito de adequação do Legislativo Municipal à LGPD, o servidor Paulo de Souza Filho, lotado no cargo em comissão de Assessor da Presidência".
1 Portarias PORTARIA 042/2025 09/09/2025 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias PORTARIA 043/2025 09/09/2025 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias PORTARIA 040/2025 21/08/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 013/2025".
1 Portarias PORTARIA 041/2025 20/08/2025 "Concede a funcionária Ana Caroline Berloffa Pelozo, ocupante do cargo em comissão de assessora administrativa - símbolo das —4 desta câmara municipal, a gratificação de 20% (vinte por cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir de 01 de agosto de 2025".
1 Portarias PORTARIA 039/2025 04/08/2025 "Nomeia a funcionária Ana Caroline Berloffa Pelozo, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO — SÍMBOLO DAS-4, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n° 002, de 05 DE MAIO DE 2025".
1 Portarias PORTARIA 038/2025 21/07/2025 "RESOLVE Artigo 10 - REVOGAR A PORTARIA N° 035/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação/Afixação, revoga-se a PORTARIA N° 037/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025".
1 Portarias PORTARIA 037/2025 - Revogada 17/07/2025 "RESOLVE Artigo 1° - REVOGAR A PORTARIA N° 036/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025.
1 Portarias PORTARIA 036/2026 15/07/2025 "Concede vinte (20) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Eliel Alves de Souza, lotado no cargo em Comissão de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO, SiMBOLO TNM-1 por ter completado um ano de serviços prestados durante o período de 29/08/2023 à 30/08/2024".
1 Portarias PORTARIA 033/2025 14/07/2025 "Concede ao funcionário Paulo de Souza Filho, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - SiMBOLO DAS —3 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 65% (Sessenta e cinco por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir desta data".
1 Portarias PORTARIA 034/2025 14/07/2025 "Concede a funcionária Patrícia Oliveira da Cruz, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - SÍMBOLO DAS — 1 desta Camara Municipal, a Gratificação de 60% (Sessenta por Cento) sob seus vencimentos DO CARGO COMISSIONADO, A PARTIR DESTA DATA".
1 Portarias Portaria 035/2025 - Revogada 14/07/2025 "CONCEDER ao funcionário ELIEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO — SiMBOLO DAS-2, a percepção integral da remuneração do Cargo Efetivo, ACRESCIDA DE 60% (sessenta por cento) do vencimento do Cargo em Comissão, conforme II art. 25 da Lei Complementar Municipal n° 006 de 13/06/2019".
1 Portarias PORTARIA 032/2025 10/06/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 011/2025".
1 Portarias PORTARIA 031/2025 09/06/2025 "Concede 20 (Vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Keyly Leandro da Silva".
1 Portarias PORTARIA 029/2025 06/06/2025 "CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária ROSÁRIA TAVARES DE SÁ".
1 Portarias PORTARIA 030/2025 06/06/2025 "Concede 20 (Vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Cassila Conticeli Teodósio Brito".
1 Portarias PORTARIA 027/2025 10/04/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 09/2025 referente Prestação de serviços especializados para a publicação e divulgação de atos oficiais e institucionais do poder legislativo".
1 Portarias PORTARIA 026/2025 31/03/2025 "Resolve conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Diomar Ribeiro Pedroso".
1 Portarias PORTARIA 024/2025 21/03/2025 "Resolve conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a Servidora Thaynara Alves de Souza lotada no cargo de acessor jurídico, símbolo TNS".
1 Portarias PORTARIA 020/2025 05/02/2025 "Nomeia a Comissão de Transparência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS.
1 Portarias PORTARIA 023/2025 03/02/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 01/2025".
1 Portarias PORTARIA 022/2025 01/02/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 03/2025".
1 Portarias PORTARIA 021/2025 31/01/2025 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 02/2025".
1 Portarias PORTARIA 013/2025 14/01/2025 "Nomeia Equipe de Planejamento de Contratação Pública da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n° 14.133/2021".
1 Portarias PORTARIA 014/2025 14/01/2025 "Nomeia o Agente de Cotratações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n° 14.133/2021".
1 Portarias PORTARIA 005/2025 13/01/2025 "Dispõe sobre designação do responsável jurídica da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias PORTARIA 006/2025 13/01/2025 "Designa responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências"
1 Portarias PORTARIA 007/2025 13/01/2025 "Dispõe sobre a designação do responsável pelo Setor de Frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias PORTARIA 008/2025 13/01/2025 "Dispõe sobre a designação do responsável pelas entradas e saidas de produtos do Setor de Almoxarifado e Frotas da Câmara Municipal de Deodápolis-MS e dá outras providências".
1 Portarias PORTARIA 010/2025 13/01/2025 "Nomeia a Comissão de acompanhamento, validação e homologação dos Bens Patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias PORTARIA 011/2025 - Revogada 13/01/2025 "Nomeia a comissão de Transparência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias PORTARIA 012/2025 13/01/2025 "Nomeia a Comissão de Ética da Câmara Municipal de DeodápolisMS".
1 Portarias PORTARIA 015/2025 13/01/2025 "Designar o responsável como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei n° 13.709/1018 -- Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD - no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias PORTARIA 016/2025 13/01/2025 "Designa Comissão Especial para Avaliação do Imóvel que especifica".
1 Portarias PORTARIA 017/2025 13/01/2025 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados E-SFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis-MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias PORTARIA 018/2025 13/01/2025 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao E-SFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis-MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias PORTARIA 019/2025 13/01/2025 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao E-SFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias PORTARIA 019/2025 13/01/2025 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao E-SFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias PORTARIA 009/2025 09/01/2025 "Dispõe sobre designação do responsável financeiro da Câmara Municipal de Deodápolis-MS".
1 Portarias PORTARIA 001/2025 01/01/2025 "Resolve nomear o funcionário Paulo de Souza Filho, no Cargo em Comissão de assessor da presidência — Símbolo DAS-3, com lotação no Gabinete da Presidência da Camara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n°008, de 18 de Dezembro de 2018".
1 Portarias PORTARIA 002/2025 01/01/2025 "Resolve conceder ao funcionário Paulo de Souza Filho, ocupante do cargo em Comissão de assessor da presidência - símbolo DAS — 3 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 50% (Cinquenta por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir desta data".
1 Portarias PORTARIA 003/2025 01/01/2025 "Resolve nomear a funcionária Patrícia Oliveira da Cruz, no cargo em Comissão de diretor administrativo e financeiro — Símbolo DAS-1, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n°008/2018, de 18 de Dezembro de 2018".
1 Portarias PORTARIA 004/2025 01/01/2025 "Resolve conceder a funcionária Patrícia Oliveira da Cruz, ocupante do cargo em Comissão de diretor administrativo e financeiro — símbolo DAS 1, desta Câmara Municipal, a Gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir desta data".
1 Portarias PORTARIA 053/2024 20/12/2024 "Resolve EXONERAR o funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA — SÍMBOLO DAS-3, com lotação no Gabinete da Presidência da Camara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n° 008 de 18 de Dezembro de 2018".
1 Portarias PORTARIA 054/2024 20/12/2024 "Resolve EXONERAR a funcionária PATRÍCIA OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — SÍMBOLO DAS-1, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n° 008/2018, de 18 de Dezembro de 2018".
1 Portarias PORTARIA 050/2024 20/11/2024 "Resolve designar como fiscal do Contrato Administrativo n° 015/2024, referente aquisição de dois veículos 0 (zero) km para integrar a frota da Camara Municipal de Deodápolis/MS, o servidor Diomar Ribeiro Pedroso, lotado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais".
1 Portarias PORTARIA 049/2024 06/11/2024 "Designa fiscal do n° 01/2024 referente à Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e manutenção do portal web institucional da Câmara Municipal de Deodápolis para os seguintes serviços: 1. Desenvolvimento e manutenção do portal web institucional, incluindo gerenciamento de aplicações e módulos institucionais com gerenciamento de servidor dedicado, banco de dados e certificado digital. 2. Locação de software via web para inserção de leis, decretos, indicações, requerimentos, projetos de leis, atas, pautas, moções e outros documentos, integrando o site e a página dos vereadores, e dos seus trabalhos realizados. 3. Manutenção e gerenciamento da aplicação e-prevenção, incluindo hospedagem e manutenção do servidor. 4. Manutenção e gerenciamento do servidor de e-mails institucionais. 5. Sistema para publicação do Diário Oficial do Legislativo.
1 Portarias PORTARIA 058/2025 20/10/2024 "Institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, para contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, para suprir necessidade temporária e excepcional de interesse público da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias PORTARIA 048/2024 02/10/2024 "Designa a servidora Cassila Conticeli Teodósio, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para a responsabilidade de elaborar e enviar a execução financeira dos contratos finalizados, incluindo todos os documentos pertinentes, ao Portal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as normas e prazos estabelecidos por aquele Tribunal. Conforme item 14.2.3 da resolução TCE-MS, n°180, de 24 de março de 2023".
1 Portarias PORTARIA 047/2024 24/09/2024 "Designa fiscal do contrato administrativo n° 013/2024 referente Contratação de empresa para prestação de serviços para o levantamento, regulamentação e diagnóstico da massa documental para o devido descarte pela Câmara Municipal de Deodápolis".
1 Portarias PORTARIA 046/2024 19/09/2024 "Designa fiscal do processo licitatório 042/2024".
1 Portarias PORTARIA 044/2024 18/09/2024 "Designa fiscal do processo licitatório 039/2024".
1 Portarias PORTARIA 045/2024 17/09/2024 "Designa fiscal do contrato administrativo 014/2024".
1 Portarias PORTARIA 043/2024 26/08/2024 " Concede vinte (20) dias de ferias regulamentares a que tem direito a funcionaria ROSARIA TAVARES DE SÁ".
1 Portarias PORTARIA 042/2024 16/08/2024 "Resolve Designar o servidor efetivo Eliel Alves de Souza, para gerenciar o Diário Oficial do Legislativo, a partir de 15 de agosto de 2024".
1 Portarias PORTARIA 041/2024 24/07/2024 "Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal Deodápolis/MS".
1 Portarias PORTARIA 032/2024 17/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 06/2024 ".
1 Portarias PORTARIA 033/2024 17/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 008/2024".
1 Portarias PORTARIA 034/2024 17/07/2024 "Designado fiscal do Contrato Administrativo n° 09/2024".
1 Portarias PORTARIA 035/2024 17/07/2024 " Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 010/2024".
1 Portarias PORTARIA 036/2024 17/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 011/2024 ".
1 Portarias PORTARIA 037/2024 17/07/2024 " Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 013/2024".
1 Portarias PORTARIA 038/2024 17/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 012/2024".
1 Portarias PORTARIA 039/2024 15/07/2024 "CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a Servidora THAYNARA ALVES DE SOUZA, lotada no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, SiMBOLO TNS - 1".
1 Portarias PORTARIA 026/2024 09/07/2024 "Designa fiscal de Contrato Administrativo n° 01/2024".
1 Portarias PORTARIA 027/2024 09/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 02/2024".
1 Portarias PORTARIA 028/2024 09/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 03/2024".
1 Portarias PORTARIA 029/2024 09/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 04/2024".
1 Portarias PORTARIA 030/2024 09/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 06/2024
1 Portarias PORTARIA 031/2024 09/07/2024 "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 07/2024".
1 Portarias PORTARIA 040/2024 19/06/2024 " Concede vinte (20) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário ELIEL ALVES DE SOUZA".
1 Portarias PORTARIA 025/2024 21/05/2024 "Designar o responsável como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD - no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e da outras providências".
1 Portarias Portaria 024/2024 08/04/2024 "Concede vinte (20) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária CASSILA CONTICELI TEODÓSIO BRITO, lotado no Cargo Efetivo de CONTADORA — SIMBOLO ANS-1 da Câmara Municipal de Deoddpolis-MS por ter completado um ano de serviços prestados relativo ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023".
1 Portarias Portaria 22/2024 04/03/2024 "CONCEDE (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário DIOMAR RIBEIRO PEDROSO, lotado no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos - SiMBOLO TNM — 1 - por haver completado mais um ano de serviços prestados durante o período de 01/04/2022 à 31/03/2023".
1 Portarias Portaria 23/2024 04/03/2024 "CONCEDE (20) vinte dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária KEYLY LEANDRO DA SILVA, lotado no Cargo Efetivo de Controladora Interna - SiMBOLO ANS - por haver completado mais um ano de serviços prestados durante o período de 11/03/2022 à 12/03/2023".
1 Portarias Portaria n° 21/2024 28/02/2024 " Concede (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá".
1 Portarias Portaria 20/2024 05/02/2024 "Resolve instituir Horário Diferenciado A Seção Contábil, com fundamento no §1° do art. 47 da Lei Complementar Municipal n° 007 de 27 de novembro de 2018, e observando-se a carga horária do responsável pelo setor, Contador, de 20 horas semanais, perfazendo-se no seguinte detalhamento: I — Terça- feira das 08h30 As 15h10; II — Quarta —feira das 08h30 is 15h10; III — Quinta —feira das 08h30 As 15h10;
1 Portarias Portaria 19/2024 19/01/2024 " Nomeia gestor de contratos da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n° 14 133/2021 e dá outras providências".
1 Portarias Portaria 003/2024 08/01/2024 " Resolve Nomear a servidora PATRICIA OLIVEIRA DA CRUZ, no Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- SÍMBOLO DAS-1, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n° 008/2018, de 18 de dezembro de 2018.
1 Portarias Portaria 004/2024 08/01/2024 " Resolve Conceder à servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — SÍMBOLO DAS- 1, desta Câmara Municipal, a Gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos do cargo comissionado".
1 Portarias Portaria 005/2024 08/01/2024 " Dispõe sobre designação da responsável jurídica da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria 006/2024 08/01/2024 " Designa responsável pela ouvidoria da Cârnara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria 008/2024 08/01/2024 " Dispõe sobre designação do responsável envio de dodos ao SICAP da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias Portaria 009/2024 08/01/2024 " Dispõe sobre designação do responsável financeiro da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria 10/2024 08/01/2024 " Dispõe sobre a designação do responsável pelo Setor de Frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria 11/2024 08/01/2024 " Dispõe sobre a designação do responsável pela entradas/saídas de produtos do Setor de Almoxarifado e Frotas da Câmara Municipal de Deodápolis e dá outras providencias".
1 Portarias Portaria 12/2024 08/01/2024 " Nomeia Equipe de Planejamento de Contratação Pública da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n° 14.133/2021".
1 Portarias Portaria 14/2024 08/01/2024 " Nomeia a comissão de Ética da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria 15/2024 08/01/2024 "Nomeia a Comissão de acompanhamento, validação e homologação dos Bens Patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"!.
1 Portarias Portaria 16/2024 08/01/2024 " Nomeia a Comissão de Transparência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria 17/2024 08/01/2024 " Designa Comissão Especial para Avaliação do Imóvel que especifica".
1 Portarias Portaria 18/2024 08/01/2024 " Dispõe sobre designação do responsável envio e recebimento de dados ao E-protocolo da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias Portaria 007/2024 08/01/2024 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao SICOM e E-contas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias Portaria 13/2024 08/01/2024 "Nomeia o Agente de Contratações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei te 14.133/2021".
1 Portarias Portaria 001/2024 02/01/2024 " Resolve nomear o funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA — SiMBOLO DAS-3, com lotação no Gabinete da Presidência da Camara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n°008, de 18 de Dezembro de 2018.
1 Portarias Portaria 002/2024 02/01/2024 "Resove conceder ao funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - SIMBOLO DAS — 3 desta Camara Municipal, a Gratificação de 50% (Cinquenta por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir desta data".
1 Portarias Portaria 046/2023 14/09/2023 "Resolve designar o funcionário Paulo de Souza Filho como fiscal do contrato administrativo n° 013/2023".
1 Portarias Portaria 047/2023 14/09/2023 "Resolve designar o funcionário Paulo de Souza Filho como fiscal do contrato administrativo 014/2023".
1 Portarias Portaria n° 045/2023 28/07/2023 "Concede vinte 920) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Eliel Alves de Souza".
1 Portarias Portaria nº 044/2023 27/06/2023 "Concede (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá".
1 Portarias Portaria nº 043/2023 23/06/2023 "Concede 20 (vinte) dias de Férias regulamentares a que term direito a funcionária Thaynara Alves de Souza".
1 Portarias Portaria 041/2023 10/05/2023 "Fica designado o funcionário Paulo de Souza Filho como fiscal do contrato administrativo 011/2023 referente a contratação de empresa para desenvolvimento e manutenção do portal web institucional".
1 Portarias Portaria 040/2023 09/05/2023 "Resolve designar o funcionário Paulo de Souza Filho como fiscal do contrato administrativo 010/2023 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet".
1 Portarias Portaria 038/2023 08/05/2023 "Concede (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá".
1 Portarias Portaria 039/2023 08/05/2023 "Resolve designar o funcionário Paulo de souza Filho como fiscal de contrato administrativo nº 009/2023 referente a contratação de empresa especializada para assessoramento da Câmara Municipal de Deodápolis, em procedimentos licitatórios e contratos administrativos, com a implantação e regulamentação da lei 14133/2021".
1 Portarias Portaria 037/2023 27/04/2023 "Resolve Art. 1º - fica estabelecido ao servidor Eliel Alves de Souza , ocupante de cargo em comissão de diretor legislativo - simbolo DAS- 2, a percepção integral da remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão, conforme II ART. 25 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 13 de Junho de 2019".
1 Portarias Portaria 034/2023 05/04/2023 "Resolve nomear o funcionário Eliel Alves de Souza ocupante do cargo efetivo de assistente técnico legislativo, ao cargo em comissão de diretor legislativo".
1 Portarias Portaria 035/2023 05/04/2023 "Concede ao funcionário Eliel Alves de Souza, ocupante do cargo em comissão de diretor legislativo, a gratificação por serviços prestados de 40% sobre seus vencimentos".
1 Portarias Portaria 036/2023 05/04/2023 "Nomeia gestor de contratos da Câmara Municipal de Deodápolis/MS no âmbito da lei nº 14133/2021".
1 Portarias PORTARIA 032/2023 03/04/2023 "Dispõe sobre adoção de regulamemaçães da Lei re 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Deodápoliglis".
1 Portarias Portaria 033/2023 03/04/2023 "Nomeia equipe de planejamento de contratação pública da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da lei 14133/2021".
1 Portarias Portaria nº 031/2023 27/03/2023 "Resolve designar o vereador Manoel da Paz Santos, como responsável financeiro da Câmara Municipal de Deodápolis para o biênio 2023/2024".
1 Portarias PORTARIA Nº 026/2023 28/02/2023 "Resolve conceder trinta (30) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Diomar Ribeiro Pedroso".
1 Portarias Portaria nº 014/2023 27/02/2023 "Dispõe sobre a designação do responsável pela entrada/saidas de produtos do setor de almoxarifado e frotas da Câmara Municipal de Deodápolis-MS e dá outras providências".
1 Portarias PORTARIA 022/2023 02/02/2023 "Designa a servidora Keyly Leandro da Silva, ocupamte de cargo de controladora interna para atuar como responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 023/2023 02/02/2023 "Concede à funcionária Cassila Conticeli Teodósio Brito, gratificação de 30%( trinta por cento) Sobre seus vencimentos".
1 Portarias Portaria nº 024/2023 02/02/2023 "Concede ao funcionário Diomar Ribeiro Pedroso gratificação de 40%( quarenta por cento) sobre seus vencimentos".
1 Portarias Portaria nº 025/2023 02/02/2023 "Concede a funcionária Tavares de Sá gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos".
1 Portarias Portaria nº 025/2023 02/02/2023 "Concede à funcionária Rosária Tavares de Sá 30%(trinta por cento) sobre seus vencimentos".
1 Portarias PORTARIA Nº 018/2023 27/01/2023 "Dispõe sobre a designação do responsável jurídica da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 015/2023 27/01/2023 "Nomeia a comissão de transparência da Câmara Municipal de Deodápolis-MS".
1 Portarias Portaria nº 016/2023 27/01/2023 "Nomeia a comissão permanente de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis-MS".
1 Portarias Portaria nº 017/2023 27/01/2023 "Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis-MS".
1 Portarias Portaria nº 019/2023 27/01/2023 "Concede à funcionária Thaynara Alves de Souza gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos".
1 Portarias Portaria nº 012/2023 16/01/2023 "Concede 20 dias de féria regulamentares a que tem direito a funcionária keyly Leandro da silva".
1 Portarias Portaria nº 013/2023 16/01/2023 "Nomeia a comissão de ética da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 005/2023 13/01/2023 "Dispõe sobre a designação do responsável envio de dados ao SICOM e E- contas da Câmara Municipal de Deodápolis ao tribunal de contas do estado de mato grosso do sul".
1 Portarias portaria nº 006/2023 13/01/2023 "Dispõe sobre a designação envio de dados ao SICAP da câmara municipal de deodápolis ao tribunal de contas do estado de mato grosso do sul".
1 Portarias Portaria nº 007/2023 13/01/2023 "Designa fiscal de contratos administrativo da câmara municipal de deodapolis, e da outras providências".
1 Portarias Portaria nº 008/2023 13/01/2023 "Dispões sobre a designação do responsável envio e recebimentos de dados ao E-protocolo da câmara municipal de deodapolis ao tribunal de contas do estado de mato grosso do sul".
1 Portarias Portaria nº 009/2023 13/01/2023 "Dispõe sobre a designação do responsável financeiro da Câmara Municipal de Deodápolis-MS"
1 Portarias Portaria nº 010/2023 13/01/2023 "Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de frotas da câmara municipal de deodápolis - ms, e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 011/2023 13/01/2023 "Nomeia a comissão de acompanhamento, validação e homologação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 001/2023 01/01/2023 "Resolve nomear o funcionário Paulo de Souza Filho, no cargo em comissão de assessor da presidência"
1 Portarias Portaraia nº002/2023 01/01/2023 "Resolve conceder ao funcionário Paulo de Souza Filho 50% sobre seus vencimentos"
1 Portarias Portaria nº 003/2023 01/01/2023 "Resolve nomear o funcionário Marco Antônio Oliveira da Cruz, no cargo em comissão de diretor administrativo financeiro".
1 Portarias Portaria nº 004/2023 01/01/2023 "Resolve conceder ao funcionário Marco Antônio Oliveira da Cruz 50% sobre seus vencimentos".
1 Portarias Portaria nº 028/2022 27/09/2022 "Concede trinta (30) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Cassila Conticeli Teodósio Brito".
1 Portarias Portaria nº 027/2022 12/09/2022 "Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Rosária Tavares de Sá".
1 Portarias Portaria nº 026/2022 05/09/2022 "Concede 20 dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora thaynara Alves de Souza por serviços prestados à Câmara Municipal de Deodápolis no período de 13/11/2019 e 14/11/2020. e concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares por ter completado mais um ano de serviço prestados durante o período de 13/11/2020 a 14/11/2021".
1 Portarias Portaria nº 025/2022 02/08/2022 "Concede ao funcionário Marcos Antônio Oliveira da Cruz, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos do cargo comissionado, a partir de 01 de agosto de 2022".
1 Portarias Portaria nº 024/2022 30/06/2022 "Concede vinte (20) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Eliel Alves de Souza".
1 Portarias Portaria nº 023/2022 23/05/2022 "Dispõe sobre a designação do responsável pelas entrada/saídas de produtos do setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 022/2022 20/05/2022 "Concede (20) vinte dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá".
1 Portarias Portaria nº 019/2022 12/04/2022 "Concede ao funcionário Eliel Alves de Souza, ocupante de cargo efetivo a gratificação por serviços prestados de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos do cargo efetivo desempenhado".
1 Portarias Portaria nº 020/2022 12/04/2022 "Concede ao funcionário Diomar Ribeiro Pedroso, ocupante de cargo efetivo, a gratificação por serviços prestados de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos do cargo efetivo desempenhado".
1 Portarias Portaria nº 021/2022 12/04/2022 "Concede a funcionária Keyly Leandro da Silva, ocupante de cargo efetivo,a gratificação por serviços prestados de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos do cargo efetivo desempenhado".
1 Portarias Portaria nº 017/2022 08/04/2022 "Dispõe sobre a designação de responsável pelas entradas/saídas de produtos do setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 018/2022 08/04/2022 "Dispõe sobre a designação do responsável pelo controle de frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 016/2022 11/03/2022 "Concede dezessete (17) dias de férias regulamentares à que tem direito a funcionária Cassila Teodósio Brito".
1 Portarias Portaria nº 015/2022 08/03/2022 "Designa responsável pela implementação, execução e monitoramento do programa de integridade da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 013/2022 07/03/2022 "Revoga a portaria nº 012/2022 de 04 de março de 2022".
1 Portarias Portaria nº 014/2022 07/03/2022 "Nomeia a comissão de avaliação de desempenho de estágio probatório individual, no âmbito da Câmara municipal de Deodápolis-MS".
1 Portarias Portaria nº 012/2022 04/03/2022 "Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Thaynara Alves de Souza".
1 Portarias Portaria nº 011/2022 11/02/2022 "Concede trinta (30) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Diomar Ribeiro Pedroso".
1 Portarias Portaria nº 010/2022 31/01/2022 "Concede Onze (11) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Cassila Conticeli Teodósio Brito, lotado no cargo efetivo de contadora- símbolo ANS-1 da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 008/2022 12/01/2022 "Nomeia pregoeiro e equipe de apoio paras realização de licitações na modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 009/2022 12/01/2022 "Designa fiscal de contratos administrativo da Câmara Municipal de Deodápolis-MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 007/2022 12/01/2022 "Nomeia a comissão permanente de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 007/2022 12/01/2022 "Nomeia a comissão permanente de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 004/022 10/01/2022 "Dispõe sobre a designação do responsável envio de dados ao SICAP e E-protocolo da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias Portaria nº 003/2022 10/01/2022 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao SICOM e E-contas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
1 Portarias Portaria nº 005/2022 10/01/2022 "Dispõe sobre a designação do responsável financeiro da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 006/2022 10/01/2022 "Nomeia comissão de acompanhamento, validação e homologação dos bens patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 002/2022 10/01/2022 "Designa responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 001/2022 03/01/2022 "Concede vinte (20) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Paulo de Souza Filho, lotado no cargo em comissão de assessor da presidência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 033/2021 15/11/2021 "Resolve conceder (10) dez dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá."
1 Portarias Portaria nº 031/2021 12/11/2021 "Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para suprir necessidades temporárias e excepcional de interesse público".
1 Portarias Portaria nº 032/2021 12/11/2021 "Institui a comissão de processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, para a contratação temporária de advogado e contador para o preenchimento dos cargos de Assessor Jurídico e Contador, para suprir necessidade temporária e excepcional de interesse público da Câmara Municipal de Deodápolis-MS".
1 Portarias Portaria nº 030/2021 24/09/2021 "Resolve colocar a disposição da chefia do sindicato do servidor público municipal de Deodápolis/MS/SINSEMD, o funcionário Antônio Carlos Ferreira do Amaral".
1 Portarias Portaria nº 029 de 01 de setembro de 2021 01/09/2021 "Dispões sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento interno e atendimento ao público externo, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e prevenção do contágio da COVID-19".
1 Portarias Portaria nº 026 de 30 de Agosto de 2021 30/08/2021 "Dispõe sobre a designação do responsável pelas entradas e saídas de produtos do setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providencias".
1 Portarias Portaria nº 027 de 30 de Agosto de 2021 30/08/2021 "Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 028 de 19 de Julho de 2021 19/07/2021 "Resolve conceder trinta (30) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Keyly Leandro da Silva".
1 Portarias Portaria nº 025 de 02 de julho de 2021 02/07/2021 "Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 024 de 18 de junho de 2021 18/06/2021 "Concede trinta (30) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Eliel Alves de Souza".
1 Portarias Portaria nº 023 de 02 de junho de 2021 02/06/2021 "Concede dez (10) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Keyly Leandro da Silva".
1 Portarias Portaria nº 022 de 10 de maio de 2021 10/05/2021 "Revoga a portaria nº 021/2021 de 07 de maio de 2021".
1 Portarias Portaria nº 021 de 07 de maio de 2021 07/05/2021 "Concede dez (10) dias de férias regulamentares à funcionária Keyly Leandro da Silva".
1 Portarias Portaria nº 020 de 16 de março de 2021 16/03/2021 "Dispões sobre a designação de responsável pelas entradas/saidas de produtos do setor de almoxarifado e frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências".
1 Portarias portaria nº 018 de 29 de janeiro de 2021 29/01/2021 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Diomar Ribeiro Pedroso"
1 Portarias Portaria n° 017 de 26 de janeiro de 2021 26/01/2021 "Designa Comissão Especial para Avaliação do imóvel que abriga a sede da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 013 de 08 de janeiro de 2021 08/01/2021 "Concede ao Funcionário Marcos Antônio de Oliveira da Cruz, ocupante de cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - Símbolo DAS- 1, desta Câmara Municipal a gratificação de 30% sobre seus vencimentos"
1 Portarias Portaria nº 014 de 08 de janeiro de 2021 08/01/2021 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá"
1 Portarias Portaria nº 015 de 08 de janeiro de 2021 08/01/2021 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares à que tem direito o funcionário Antônio Carlos Ferreira do Amaral"
1 Portarias Portaria nº 016 de 08 de janeiro de 2021 08/01/2021 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares à que tem direito a funcionária Ilda Cavalcante Barbosa"
1 Portarias Portaria nº 003 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Designa o reponsável financeiro da Câmara Municipal de Deodápolis /MS"
1 Portarias Portaria nº 004 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao SICOM e E- contas da Câmara Municipal de Deodápolis /MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul"
1 Portarias Portaria nº 005 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Dispõe sobre a designação do responsável envio de dados ao SICAP e E- protocolo da Câmara Municipal de Deodápolis /MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul"
1 Portarias Portaria nº 006 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Dispõe sobre a designação do responsável pela entradas/saídas de produtos de setor de Almoxarifado e Frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 007 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Designa Fiscal de Contrato Administrativo da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 008 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Designa responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de deodápolis/MS e da outras providências"
1 Portarias portaria nº 009 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 010 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis /MS"
1 Portarias Portaria nº 011 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Nomeia a Comissão de acompanhamento, validação e homologação dos Bens Patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias portaria nº 012 de 06 de janeiro de 2021 06/01/2021 "Concede ao funcionário Paulo de Souza Filho 50% (cinquenta por cento) de gratificação sobre seus vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2021"
1 Portarias portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2021 04/01/2021 "Nomeia o funcionário Marco Antônio Oliveira da Cruz, no cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - Símbolo DAS- 1"
1 Portarias Portaria nº 001 de 01 de janeiro de 2021 01/01/2021 "Nomeia o funcionário Paulo de Souza Filho, no cargo em comissão de Assessor da Presidência - Símbolo DAS-3"
1 Portarias Portaria nº 030 de 31 de dezembro de 2020 31/12/2020 "Exonera o servidor Paulo de Souza Filho, do cargo em comissão de Assessor da Presidência - Símbolo DAS-3, lotado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 031 de 31 de dezembro de 2020 31/12/2020 "Exonera o servidor Atila Duarte Enz, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro - Símbolo DAS-1, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 029 de 30 de novembro de 2020 30/11/2020 "Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares, a que tem direito a servidora Keyly Leandro da Silva"
1 Portarias Portaria nº 028 de 20 de novembro de 2020 20/11/2020 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a que tem direito a servidora Cassila Conticeli Teodosio"
1 Portarias Portaria nº 027 de 16 de novembro de 2020 16/11/2020 "Revoga Portaria nº 017/2020, de 04 de junho de 2020"
1 Portarias Portaria nº 026 de 10 de novembro de 2020 10/11/2020 "Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a que tem direito a servidora Thaynara Alves de Souza"
1 Portarias Portaria nº 020 de 05 de novembro de 2020 05/11/2020 "Designa o responsável pela entrada e saída de produtos do setor de almoxarifado e frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 024 de 04 de novembro de 2020 04/11/2020 "Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório de desempenho individual, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 025 de 04 de novembro de 2020 04/11/2020 "Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório individual, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 021 de 29 de outubro de 2020 29/10/2020 "Designa o responsável pelo envio de dados ao SICOM e E-Contas, da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 022 de 29 de outubro de 2020 29/10/2020 "Designa o responsável pelo envio do SICAP e do E-Protocolo da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 023 de 29 de outubro de 2020 29/10/2020 "Designa o responsável financeiro da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 019 de 28 de setembro de 2020 28/09/2020 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a que tem direito o servidor Atila Duarte Enz"
1 Portarias Portaria nº 018 de 02 de julho de 2020 02/07/2020 "Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito o servidor Eliel Alves de Souza"
1 Portarias Portaria nº 017 de 04 de junho de 2020 04/06/2020 "Concede Licença Maternidade, a que tem direito a servidora Cassila Teodosio Conticeli"
1 Portarias Portaria nº 016 de 07 de maio de 2020 07/05/2020 "Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a que tem direito a servidora Cassila Conticeli Teodosio"
1 Portarias Portaria nº 015 de 29 de abril de 2020 29/04/2020 "Institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 013 de 24 de março de 2020 24/03/2020 "Estabelece o protocolo digital, no seguinte endereço: protocolo@camaradeodapolis.ms.gov.br, para protocolos de documentos, requerimentos, ofícios e similares, da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 012 de 19 de março de 2020 19/03/2020 "Estabelece medidas protetivas, em relação às atividades internas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, para o Combate a pandemia do Coronavírus-COVID 19"
1 Portarias Portaria nº 011 de 17 de fevereiro de 2020 17/02/2020 "Designa servidora para Ouvidoria da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 009 de 31 de janeiro de 2020 31/01/2020 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o servidor Diomar Ribeiro Pedroso"
1 Portarias Portaria nº 010 de 31 de janeiro de 2020 31/01/2020 "Designa servidor para Fiscalizar Contratos Administrativos e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 008 de 24 de janeiro de 2020 24/01/2020 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o servidor Antonio Carlos Ferreira do Amaral"
1 Portarias Portaria nº 007 de 23 de janeiro de 2020 23/01/2020 "Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Cassila Conticeli Teodosio"
1 Portarias Portaria nº 006 de 17 de janeiro de 2020 17/01/2020 "Nomeia a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 005 de 009 de janeiro de 2020 09/01/2020 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Ilda Cavalcante Barbosa".
1 Portarias Portaria nº 004 de 007 de janeiro de 2020 07/01/2020 "Designa Comissão Especial para Avaliação do Imóvel, para abrigar a sede administrativa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS."
1 Portarias Portaria nº 001 de 006 de janeiro de 2020 06/01/2020 "Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Paulo de Souza Filho."
1 Portarias Portaria nº 002 de 006 de janeiro de 2020 06/01/2020 "Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de licitação modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS."
1 Portarias Portaria nº 021 de 07 de outubro de 2019 07/10/2019 "Concede ao servidor Paulo de Souza Filho, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Presidência - símbolo DAS-3, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos"
1 Portarias Portaria nº 020 de 06 de setembro de 2019 06/09/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Rosária Tavares de Sá, lotada no cargo de técnico em contabilidade, símbolo ADM"
1 Portarias Portaria nº 019 de 01 de agosto de 2019 01/08/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Cassila Conticeli Teodósio, lotada no cargo de Contadora, símbolo TNS-1"
1 Portarias Portaria nº 019 de 01 de agosto de 2019 01/08/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Cassila Conticeli Teodósio, lotada no cargo de Contadora, símbolo TNS-1"
1 Portarias Portaria nº 018 de 23 de julho de 2019 23/07/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o servidor Eliel Alves de Souza, lotado no Cargo de Assistente Técnico Legislativo, símbolo TNM-1"
1 Portarias Portaria nº 016 de 28 de junho de 2019 28/06/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Thaynara Alves de Souza, lotada no cargo de Assessora Jurídica, símbolo TNS-1"
1 Portarias Portaria nº 015 de 18 de março de 2019 18/03/2019 "Concede ao servidor Átila Duarte Enz, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - Símbolo DAS-1, a gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos do cargo comissionado"
1 Portarias Portaria nº 017 de março de 2019 17/03/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o servidor Eliel Alves de Souza, lotado no cargo de Assistente Técnico Legislativo, símbolo TNM-1"
1 Portarias Portaria nº 017 de março de 2019 17/03/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o servidor Eliel Alves de Souza, lotado no cargo de Assistente Técnico Legislativo, símbolo TNM-1"
1 Portarias Portaria nº 017 de março de 2019 17/03/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o servidor Eliel Alves de Souza, lotado no cargo de Assistente Técnico Legislativo, símbolo TNM-1"
1 Portarias Portaria nº 013 de 14 de março de 2019 14/03/2019 "Nomeia a Comissão de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o exercício de 2019"
1 Portarias Portaria nº 014 de 14 de março de 2019 14/03/2019 "Designa o servidor Átila Duarte Enz, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - Símbolo DAS-1 para atuar como fiscal de contratos administrativos"
1 Portarias Portaria nº 012 de 11 de março de 2019 10/03/2019 "Nomeia a candidata Keyly Leandro da Silva, aprovada em concurso público, Edital nº 001/2016 para exercer em caráter efetivo o cargo de Controladora Interna na Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 011 de 20 de fevereiro de 2019 20/02/2019 "Exonera o servidor Pedro Igor de Melo Araujo ocupante do cargo efetivo de Controlador Interno - Símbolo TNS-1"
1 Portarias Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2019 01/02/2019 "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 008 de 01 de fevereiro de 2019 01/02/2019 Nomeia o funcionário Átila Duarte Enz no cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - Símbolo DAS-1
1 Portarias Portaria nº 009 de 01 de fevereiro 2019 01/02/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito ao servidor Antônio Carlos Ferreira do Amaral"
1 Portarias Portaria nº 10 de 01 de fevereiro de 2019 01/02/2019 "Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MA"
1 Portarias Portaria nº 006 de 14 de janeiro de 2019 14/01/2019 "Concede ao funcionário Paulo de Souza Filho, ocupante do cargo em Comissão de Assessor da Presidência - Símbolo DAS - 3, desta Câmara Municipal, a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos do cargo comissionado"
1 Portarias Portaria nº 005 de 11 de janeiro 2019 11/01/2019 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Ilda Cavalcante Barbosa"
1 Portarias Portaria nº 002 de 007 de janeiro de 2019 07/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 003 de 007 de janeiro de 2019 07/01/2019 "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 004 de 007 de janeiro de 2019 07/01/2019 "Designa Comissão Especial para Avaliação do Imóvel que especifica"
1 Portarias Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2019 03/01/2019 "Nomeia o funcionário Paulo de Souza Filho, no cargo de Assessor da Presidência - símbolo DAS-3 com no lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 016 de 31 de dezembro de 2018 31/12/2018 "Exonera o funcionário Antônio Ferreira de Carvalho, ocupante de cargo em comissão de Assessor de Gabinete - Símbolo ADI- 101"
1 Portarias Portaria nº 017/2018 31/12/2018 "Resolve instituir horário diferenciado à seção contábil, conforme descrito".
1 Portarias Portaria nº 015 de 18 de dezembro de 2018 18/12/2018 "Exonera o funcionário Paulo de Souza Filho, do cargo em comissão de Diretor Legislativo - Símbolo DAS-3"
1 Portarias Portaria nº 014 de 26 de novembro de 2018 26/11/2018 "Nomeia Comissão de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Deodápolis/MS"
1 Portarias Portaria nº 013 de 30 de outubro de 2018 30/10/2018 "Coloca a disposição da Prefeitura Municipal de Deodápolis /MS o funcionário Antônio Carlos Ferreira do Amaral"
1 Portarias Portaria nº 012 de 23 de Outubro de 2018 23/10/2018 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Ilda Cavalcante Barbosa"
1 Portarias Portaria nº 011 de 16 de outubro de 2018 16/10/2018 "Revoga a Portaria nº 010/2018 de 15 de Agosto de 2018, que coloca a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais o funcionário Antônio Carlos Ferreira do Amaral"
1 Portarias Portaria nº 010 de 15 de agosto de 2018 18/08/2018 "Coloca a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Deodápolis /MS o funcionária Antônio Carlos Ferreira do Amaral"
1 Portarias Portaria nº 009 de 06 de agosto de 2018 06/08/2018 "Nomeia candidato aprovado em Concurso Publico realizado por esta Câmara Municipal e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 008 de 17 de julho de 2018 17/07/2018 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá"
1 Portarias Portaria nº 007 de 09 de abril de 2018 09/04/2018 "Nomeia candidato aprovado em Concurso Publico realizado por esta Câmara Municipal e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 006 de 05 de abril de 2018 05/04/2018 "Concede 20 (vinte) dias de Férias regulamentares a que tem direito o funcionário Paulo de Souza Filho"
1 Portarias Portaria nº 005 de 23 de fevereiro de 2018 23/02/2018 "Designa servidor para fiscalizar Contatos Administrativos e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 003 de 18 de janeiro de 2018 18/01/2018 "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Deodápolis/ MS"
1 Portarias Portaria nº 004 de 18 de janeiro de 2018 18/01/2018 "Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização licitação modalidade pregão no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis e dá outras providências"
1 Portarias Portaria nº 002 de 09 de janeiro de 2018 09/01/2018 "Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Antônio ferreira de Carvalho"
1 Portarias Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2018 02/01/2018 "Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentar a que tem direito o funcionário Antonio Carlos Ferreira do Amaral"
1 Portarias Portaria nº 017 de 13 de novembro de 2017 13/11/2017 "Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado por esta Câmara Municipal, e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 016 de 10 de novembro de 2017 10/11/2017 "Concede 40% (quarenta por cento) de gratificação sobre os vencimentos do servidor Antônio Ferreira de Carvalho".
1 Portarias Portaria nº 015 de 22 de setembro de 2017 22/09/2017 "Resolve exonerar o funcionário Pércio Fabiano Preguiça".
1 Portarias Portaria nº 013 de 04 de Setembro de 2017 13/09/2017 "Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado por esta Câmara Municipal, e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 014 de 05 de setembro de 2017 05/09/2017 "Resolve ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 012 de 28 de agosto de 2017 28/08/2017 "Nomeia candidato aprovado em concurso público, realizado por esta Câmara Municipal, e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 011 de 14 de junho de 2017 14/06/2017 "Resolve ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis/MS Estado de Mato Grasso do Sul".
1 Portarias Portaria nº 010 de 09 de junho de 2017 09/06/2017 "Nomeia o funcionário Pércio Fabiano Preguiça, no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro".
1 Portarias Portaria nº 009 de 19 de maio de 2017 19/05/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de licitação modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências".
1 Portarias Portaria nº 008 de 12 de maio de 2017 12/05/2017 "Coloca a disposição da prefeitura municipal de Deodápolis, o funcionário Antônio Carlos Ferreira do Amaral".
1 Portarias Portaria nº 007 de 03 de abril de 2017 03/04/2017 "Nomeia o funcionário Paulo de Souza Filho, no cargo em comissão de diretor legislativo".
1 Portarias Portaria nº 005 de 31 de janeiro de 2017 31/01/2017 "Nomeia Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
1 Portarias Portaria nº 006 de 31 de janeiro de 2017 31/01/2017 "Nomeia comissão de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o ano de 2017".
1 Portarias Portaria nº 001 de 18 de janeiro de 2017 18/01/2017 "Concede (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Rosária Tavares de Sá".
1 Portarias Portaria nº 002 de 2017 09/01/2017 "Concede (30) trinta dias de férias a que tem direito a funcionária Ilda Cavalcante Barbosa".
1 Portarias Portaria nº 03 de 00 de janeiro de 2017 31/12/2016 "Concede (30) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Antônio Carlos Ferreira do Amaral".
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