| Tipo | N. | Data | Ementa | Arquivo |
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| Resoluções | RESOLUÇÃO 002/2025 | 20/05/2025 | "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, os dispositivos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata sobre o Governo Digital e a eficiência pública, e dá outras providências.” | |
| Resoluções | RESOLUÇÃO 001/2025 | 20/01/2025 | "Altera a Resolução n.° 001/2022 de 23 de março de 2022, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e da outras providencias". | |
| Resoluções | RESOLUÇÃO 007/2024 | 03/12/2024 | "Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis- MS, e dá outras providências”. | |
| Resoluções | RESOLUÇÃO 005/2024 | 14/11/2024 | "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, as contratações diretas a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | |
| Resoluções | RESOLUÇÃO 006/2024 | 14/11/2024 | "Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS". | |
| Resoluções | RESOLUÇÃO 003/2024 | 15/10/2024 | "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, o regime de pagamento de despesas de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de acordo com o art. 95,§2° da Lei n. 14.133/2021". | |
| Resoluções | RESOLUÇÃO 002/2024 | 30/08/2024 | "Orçamento progrma da Câmara Municipal de Deodápolis/MS , para o Exercício Financeiro de 2025". | |
| Resoluções | RESOLUÇÃO 001/2024 | 20/05/2024 | "Constitui a Comissão Temporária para acompanhamento da Elaboração e Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis/MS". | |
| Resoluções | Resolução 005/2023 | 30/10/2023 | "MODIFICA 0 ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Resoluções | Resolução 004/2023 | 06/09/2023 | "Altera o caput do art. 99 do regimento interno da Câmara Municipal de Deodápolis/MS". | |
| Resoluções | Resolução 003/2023 | 13/07/2023 | "Estabelece o orçamento programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o exercício de 2024". | |
| Resoluções | Resolução nº 002/2023 | 27/06/2023 | "Altera o art. 5º do regimento interno da Câmara Municipal de Deodápolis/MS que dispõe sobre os períodos da sessão legislativa". | |
| Resoluções | Resolução nº 002/2022 | 12/08/2022 | "Estabelece o orçamento programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o exercício de 2023". | |
| Resoluções | Resolução nº 001/2022 | 23/03/2022 | "Regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências". | |
| Resoluções | Resolução nº 005 de 03 de dezembro de 2020 | 03/12/2020 | "Autoriza a Câmara Municipal de Deodápolis/MS a filiar-se à União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul - UCVMS" | |
| Resoluções | Resolução nº 004 de 18 de agosto de 2020 | 18/08/2020 | "Estabelece o orçamento programa da Câmara Municipal de Deodápolis-MS para o exercício de 2021" | |
| Resoluções | Resolução nº 003 de 08 de junho de 2020 | 08/06/2020 | "Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem observados pelo Poder Legislativo Municipal relativos à jornada de trabalho, controle de frequência, faltas, abonos, banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências" | |
| Resoluções | Resolução nº 002 de 28 de abril de 2020 | 28/04/2020 | "Concede adiantamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário aos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS" | |
| Resoluções | Resolução nº 001 de 1 de abril de 2020 | 10/04/2020 | "Regulamenta o procedimento de justificativa de faltas pelos vereadores nas sessões legislativas e disciplina o desconto de subsídios para o caso de faltas injustificadas e dá outras providências" | |
| Resoluções | Resolução nº 002 de 23 de outubro de 2019 | 23/10/2019 | "Altera a Resolução nº 001 de 27 de junho de 2019" | |
| Resoluções | Resolução nº 001 de 27 de junho de 2019 | 27/06/2019 | "Estabelece o orçamento programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS para o exercício de 2020" | |
| Resoluções | Resolução nº 006 de 21 de dezembro de 2018 | 21/12/2018 | "Altera dispositivo da resolução nº 001de 1 de março de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Deodápolis-MS" | |
| Resoluções | Resolução nº 005 de 27 de novembro de 2018 | 27/11/2018 | "Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Deodápolis- MS para o exercício financeiro de 2019" | |
| Resoluções | Resolução nº 004 de 14 de novembro de 2018 | 14/11/2018 | "Modifica o parágrafo primeiro (§1º), e acrescenta o parágrafo terceiro (§3º) do artigo 92 do regimento interno da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providências" | |
| Resoluções | Resolução nº 003 de 28 de março de 2018 | 28/03/2018 | "Regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Câmara Municipal de Deodápolis - MS e dá outras providências" | |
| Resoluções | Resolução nº 001 de 21 de março de 2018 | 21/03/2018 | "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências" | |
| Resoluções | Resolução nº002 de 21 de março de 2018 | 21/03/2018 | "Concede reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmamara Municipal de Deodápolis - MS e dá outras providências" | |
| Resoluções | Resolução nº 005 de 22 de agosto de 2017 | 22/08/2017 | "Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Deodápolis Estado de Mato Grosso de Sul, para o exercício financeiro de 2018". | |
| Resoluções | Resolução nº 004 de 16 de maio de 2017 | 16/05/2017 | "Nomeia comissão especial para Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Deodápolis e designa seus membros". | |
| Resoluções | Resolução nº 003 de 03 de maio de 2017 | 03/05/2017 | "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências". | |
| Resoluções | Resolução nº 002 de 29 de março de 2017 | 29/03/2017 | "Promulga a seguinte lei: Artigo 1º fica reajustados os vencimentos dos servidores do poder legislativo acrescentando-se o percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) para o quadro de servidores efetivos desse legislativo". | |
| Resoluções | Resolução nº 001 de 03 de março de 2017 | 03/03/2017 | "Modifica o artigo 105, do regimento interno da casa, e dá outras providências". |
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Última atualização dessa página: 20/05/2025
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