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LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 02 DE MAIO DE 2019
| Data: |
02/05/2020 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 02 DE MAIO DE 2019 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre alteração das Leis complementares nº007/2015, nº 003 de novembro de 2015 e a LeiComplementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, cria cargo comissionado e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 27 DE MARÇO DE 2.019
| Data: |
27/03/2020 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 27 DE MARÇO DE 2.019 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a atuação da junta médica oficial do Município e do médico do trabalho na realização de atendimentos, auditoria e revisão de licenças e atestados médicos para afastamento e readaptação em cargos públicos, na Prefeitura Municipal de Deodápolis, MS, e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2020
| Data: |
26/03/2020 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2020 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre alteração das Leis complementares nº 007/2015, cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
| Data: |
28/02/2020 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. |
| Ementa: |
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores, e reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS”. |
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
| Data: |
28/02/2020 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. |
| Ementa: |
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores, e reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
| Data: |
27/02/2020 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. |
| Ementa: |
“Concede revisão geral de remuneração aos servidores e agentes públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
| Data: |
14/11/2019 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 |
| Ementa: |
“Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 006 de 16 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Deodápolis”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
| Data: |
14/11/2019 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR Nº011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 |
| Ementa: |
“Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 006 de 16 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Deodápolis”. |
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
| Data: |
10/10/2019 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 |
| Ementa: |
“Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 008 de 02 de julho de 2019 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais de Deodápolis, MS, e dá outras providências” |
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
| Data: |
10/10/2019 |
| Nome: |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 |
| Ementa: |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
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