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  • Portaria 008/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 008/2026
    Ementa: "Dispõe sobre a designação do responsável pelo Setor de Frotas da Camara Municipal de Deodápolis/MS e da outras providências".
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  • Portaria 009/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 009/2026
    Ementa: "Dispõe sobre a designação do responsável pela entradas/saídas de produtos do Setor de Almoxarifado e Frotas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
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  • Portaria 010/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 010/2026
    Ementa: "Dispõe sobre designação do responsável jurídica da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • Portaria 011/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 011/2026
    Ementa: "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • Portaria 012-2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 012-2026
    Ementa: "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • Portaria 013-2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 013-2026
    Ementa: "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • Portaria 014/2026 - Revogada

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 014/2026 - Revogada
    Ementa: "Dispõe sobre designacão do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • Portaria 015/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 015/2026
    Ementa: "Designa responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
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  • Portaria 016/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 016/2026
    Ementa: "Designar o responsável como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei re 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD - no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
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  • Portaria 017/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 017/2026
    Ementa: "Nomeia Equipe de Planejamento de Contratação Pública da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n" 14.133/2021.
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