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  • PORTARIA 034/2025

    Data: 14/07/2025
    Nome: PORTARIA 034/2025
    Ementa: "Concede a funcionária Patrícia Oliveira da Cruz, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - SÍMBOLO DAS — 1 desta Camara Municipal, a Gratificação de 60% (Sessenta por Cento) sob seus vencimentos DO CARGO COMISSIONADO, A PARTIR DESTA DATA".
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  • Portaria 035/2025 - Revogada

    Data: 14/07/2025
    Nome: Portaria 035/2025 - Revogada
    Ementa: "CONCEDER ao funcionário ELIEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO — SiMBOLO DAS-2, a percepção integral da remuneração do Cargo Efetivo, ACRESCIDA DE 60% (sessenta por cento) do vencimento do Cargo em Comissão, conforme II art. 25 da Lei Complementar Municipal n° 006 de 13/06/2019".
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  • PORTARIA 032/2025

    Data: 10/06/2025
    Nome: PORTARIA 032/2025
    Ementa: "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 011/2025".
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  • PORTARIA 031/2025

    Data: 09/06/2025
    Nome: PORTARIA 031/2025
    Ementa: "Concede 20 (Vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Keyly Leandro da Silva".
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  • PORTARIA 029/2025

    Data: 06/06/2025
    Nome: PORTARIA 029/2025
    Ementa: "CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária ROSÁRIA TAVARES DE SÁ".
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  • PORTARIA 030/2025

    Data: 06/06/2025
    Nome: PORTARIA 030/2025
    Ementa: "Concede 20 (Vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a funcionária Cassila Conticeli Teodósio Brito".
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  • PORTARIA 027/2025

    Data: 10/04/2025
    Nome: PORTARIA 027/2025
    Ementa: "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 09/2025 referente Prestação de serviços especializados para a publicação e divulgação de atos oficiais e institucionais do poder legislativo".
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  • PORTARIA 026/2025

    Data: 31/03/2025
    Nome: PORTARIA 026/2025
    Ementa: "Resolve conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Diomar Ribeiro Pedroso".
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  • PORTARIA 024/2025

    Data: 21/03/2025
    Nome: PORTARIA 024/2025
    Ementa: "Resolve conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que tem direito a Servidora Thaynara Alves de Souza lotada no cargo de acessor jurídico, símbolo TNS".
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  • PORTARIA 020/2025

    Data: 05/02/2025
    Nome: PORTARIA 020/2025
    Ementa: "Nomeia a Comissão de Transparência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS.
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