Atividade Processo Ementa Data Arquivos
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029 DE 23 DE MAIO DE 2025. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social com recursos próprios do Município, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências\". 02/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025, DE 09 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre a autorização à ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis-MS, e dá outras providências\". 02/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031 , DE 29 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo municipal, redefine atribuições das secretarias municipais, e dá outras providências\". 02/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030 DE 26 DE MAIO DE 2025. \\\"Autoriza o Município a realizar cessão de uso gratuito de imóvel à Associação dos Apicultores de Deodápolis- APISDEO\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\". 23/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032, DE 30 DE MAIO DE 2025. \\\\\\\\\\\\\\\"Altera Lei Municipal 845 de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências\\\\\\\\\\\\\\\". 23/06/2025