Atividade Processo Ementa Data Arquivos
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029 DE 23 DE MAIO DE 2025. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social com recursos próprios do Município, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências\". 02/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025, DE 09 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre a autorização à ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis-MS, e dá outras providências\". 02/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031 , DE 29 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo municipal, redefine atribuições das secretarias municipais, e dá outras providências\". 02/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030 DE 26 DE MAIO DE 2025. \\\"Autoriza o Município a realizar cessão de uso gratuito de imóvel à Associação dos Apicultores de Deodápolis- APISDEO\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\". 23/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032, DE 30 DE MAIO DE 2025. \\\\\\\\\\\\\\\"Altera Lei Municipal 845 de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências\\\\\\\\\\\\\\\". 23/06/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI N° 033 DE 02 DE JUNHO DE 2025 \"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2026 e dá outras providências\". 14/07/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MIUNICIPAL N° 034, DE 03 DE JUNHO DE 2025 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com repasse dos valores da merenda escolar (PNAE), a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências\". 14/07/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N.º 004 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Deodápolis/MS (Lei Complementar 006, de 13 de junho de 2019), quanto ao percentual de gratificação aos servidores efetivos exercendo Funções Gratificadas, e dá outras providências.” 01/09/2025
Atas Pareceres PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 \"Regulamenta a autorização de concessão de reembolso prevista no art. 10 da Pesolução 001/2025 da Câmara Municipal de Deodápolis/MS\". 16/06/2025
Atas Pareceres PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 \"Orçamento Programa da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos • integrantes desta resolução, estima a receita e fixa as despesas em r$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais)\". 18/08/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N" 037/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. \"Dispõe sobre a prorrogação de prazo, previsto na Lei Municipal no 0826/2023, para a construção das obras de instalação da sede do Ministério Público Estadual na Comarca de Deodápolis.\" 08/09/2025
Atas Pareceres PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 \"Altera a Resolução n.° 001, de 20 de janeiro de 2025, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providências\" 08/09/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração/Fomento, e dá outras providências\". 12/09/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração/Fomento, e dá outras providências\". 12/09/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 042 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. \"Institui o Programa Regulariza Deodápolis para o pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.\" 15/09/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 043, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. \"Declara de Utilidade Pública Municipal, a Organização que menciona e dá outras providências.\" 30/09/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. \"Autoriza o Poder Executiva Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração/Fomento, e dá outras pravidências\". 06/10/2025