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| Data: | 16/02/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 007/2024- Manoel da Paz Santos | ||
| Ementa: | " Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor com cópia ao Secretário de Administração e Finanças e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, o envio a Esta Casa de Leis dos Documentos abaixo: - Cópia do comprovante de envio das informações da GFIP e/ou e-social de Janeiro a Dezembro de 2023; - RE — Relação de Empregados informados à previdência social nos meses de Dezembro/2023 e Janeiro/2024". | ||
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| Data: | 16/02/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 008/2024- Manoel da Paz Santos | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor com cópia ao Secretário de Administração e Finanças e ao Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, para que envie a esta Casa de Leis: - Relação dos Servidores contratados, constando salário, cargo e local de locação". | ||
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| Data: | 16/02/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 009/2024- Manoel da Paz Santos | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdir Luiz Sartor com cópia ao Secretário de Administração e Finanças e ao Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, para que envie a Esta Casa de Leis: - Cópia da última folha de pagamento (mês 01/2024), individualizando efetivos, nomeados e contratados". | ||
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| Data: | 02/02/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 006/2024- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Márcia Cristina da Silva, Secretário Municipal Interino de Gestão Administrativa e Financeira, senhor Jean Carlos da Silva Gomes, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, informações acerca do pagamento do benefício social Mais Proteína, de forma a esclarecer: 1 – Quanto e qual mês/meses o pagamento do benefício foi pago diretamente em espécie aos beneficiários; 2 – Número total de beneficiários que receberam o benefício em espécie; 3 – Comprovação de que as compras realizadas pelos beneficiários se limitaram exclusivamente aos gêneros contemplados pelo programa; 4 – Comprovação de que o valor foi utilizado integralmente dentro das diretrizes do programa social; 5 – Documentos referentes à contratação da empresa gestora dos cartões, bem como dos estabelecimentos credenciados no município. 6 – Demais documentos e esclarecimentos que entender necessário". | ||
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| Data: | 01/02/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 004/2024- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes o encaminhamento de informações, a fim de esclarecer se existe lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino e, em havendo, encaminhar o rol e disponibilizar o link de publicização da mesma, nos termos do art. 5º, IV, da Lei 9.394/96, acrescido por força da Lei 14.685/23". | ||
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| Data: | 01/02/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 005/2024- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Reque que encaminhe expediente ao Ilustríssimo Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhes o encaminhamento de informações, a fim de informarem o andamento dos trabalhos realizados até o momento, bem como o planejamento das ações a serem executadas, para cumprimento da lei 14.681, de 18 de setembro de 2023, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”. | ||
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| Data: | 25/01/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 002/2024- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Secretário Municipal Interino de Gestão Administrativa e financeira, senhor Jean Carlos da Silva Gomes com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Laiz Sartor, solicitando as seguintes informaçoes relativas à COSIP (Taxa de iluminação pública referente ao ano de 2023". | ||
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| Data: | 25/01/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 003/2024- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente à ENERGISA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Vadir Luiz Sartor, solicitando informações". | ||
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| Data: | 23/01/2024 | ||
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| Nome: | Requerimento 001/2024- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer encaminhe expediente ao Secretário Municipal Interino de Gestão Administrativa e Financeira, senhor Jean Carlos da Silva Gomes, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, bem como ao(s) respectivo(s) fiscal(is) de contrato, para que solicitem às empresas Thiago Amaral Camargo Construtora Eireli (contratos 011/2022 e 012/2022) e Macro engenharia e Construções Ltda — ME (contrato 033/2023), cópias das Notas Fiscais referentes ao cascalho adquirido e utilizado na compactação do solo onde fora realizada pavimentação asfaltica pelas citadas empresas". | ||
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| Data: | 22/11/2023 | ||
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| Nome: | Requerimento 043/2023- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Secretário Municipal Interino de Gestão Administrativa e Financeira, senhor Jean Carlos da Silva Gomes, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, para que encaminhe cópias dos comprovantes de liquidacio/pagamento das parcelas previdenciárias mensais descontadas dos contracheques dos servidores públicos referentes ao ano de 2023. | ||
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