-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
| Data: |
01/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
| Ementa: |
'Altera Lei Municipal 845 de 30 de novembro de
2023, e dá outras providências". |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
28/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO `JUNHO VIOLETA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
27/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS" |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — AUTOR: VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS
| Data: |
27/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — AUTOR: VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS |
| Ementa: |
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO ILMO SENHOR
REINALDO AZAMBUJA |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES |
| Ementa: |
"Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, como órgão oficial de publicação da Câmara Municipal de Deodápolis/MS.". |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA.
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA. |
| Ementa: |
"Concede o titulo de cidadão deodapolense ao Senador Senhor Nelson Trad Filho". |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
| Data: |
23/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Ementa: |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores, e reajuste de remuneração dos servidores
da Câmara Municipal de Deodápolis/MS". |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
22/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
O MALEFÍCIO DO ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS". |
|
» Visualizar |
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
| Data: |
19/02/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Ementa: |
"Dispõe sobre a autorização á ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis/MS e
dá outras providências." |
|
» Visualizar |
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara