PAUTA P/ DIA 23/11/2026
19/11/2026
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026.
-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 26/10/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O INCISO XII DO ART. 6º E O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 07/12/2017, DISCIPLINA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR’.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 111/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATENDA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS A SENHORA LUCIANA CRISTINA CALADO QUE SOLICITA PARA ESCOLA: -SOM ALTIVA JBL MAX 12 350W RMS COR PRETA - REFORMA DA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFRAESTRUTURA - NOVOS ARMÁRIOS PARA COZINHA - COBERTURAS NAS PASSARELAS DAS SALAS DO INTEGRAL - REFORMA GERAL DA ESCOLA.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 112/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ‘LIMPEZA E CALÇADA NAS DEPENDÊNCIAS (NA PARTE EXTERNA) DA POLÍCIA CIVIL DE DEODÁPOLIS-MS’.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 113/2026 DO VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 140, DE 16/10/2026.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 114/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE ENFEITES NATALINOS NAS AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NA SEDE E NOS DISTRITOS.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 115/2026, DO VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA BONITA, COMO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E A SOLICITAÇÃO, JUNTO À EMPRESA SANESUL, DE ÁGUA ENCANADA PARA O REFERIDO LOCAL.
VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente