PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026

PAUTA P/ DIA 09/11/2026

06/11/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 -SERÁ LIDO, E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050 DE 19/OUTUBRO/2026 DO EXECUTIVO QUE: "DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEODÁPOLIS/MS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DEFINE A MARGEM CONSIGNÁVEL E A SUA DESTINAÇÃO ENTRE AS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO E BENEFÍCIO CONSIGNADO, DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 -SERÁ LIDO, E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 06/NOVEMBRO/2026 DO EXECUTIVO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ‘MORADA DA GENTE’, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 099/2026 DO VER. WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A FAZER A LIMPEZA DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA BICUDO NO DISTRITO DE PORTO VILMA E A LIMPEZA DA PRAÇA DO MESMO DISTRITO.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 100/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM 08 (OITO) LATÕES DE LIXO PARA O CEMITÉRIO DE DEODÁPOLIS. O VEREADOR SOLICITA TAMBÉM QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS CONTRATE DOIS SERVIDORES PARA FAZER A LIMPEZA DO CEMITÉRIO E DOS BANHEIROS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 101/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUANDO FAZER NOVAS CONTRATAÇÕES OU NOMEAÇÕES DE DAR OPORTUNIDADE E PREFERÊNCIA PARA AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 102/2026 DOS VEREADORES CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, ELVIS PEREIRA DE LIMA E WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAISAGISMO DOS DISTRITOS DE PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO, LAGOA BONITA E PORTO VILMA, INCLUINDO: APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED JÁ EXISTENTE, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ ONDE NECESSÁRIO, PRIORIZANDO CANTEIROS, VIAS DE ACESSO, PRAÇAS, PONTOS DE ÔNIBUS E LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO; REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS; E DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO POR DISTRITO, CONFORME DIAGNÓSTICO TÉCNICO E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

 -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 005/2026, DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE 2017 A 2024: 1 NOME E CNPJ DAS EMPRESAS OU ASSESSORIAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, COMPENSAÇÃO OU REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS). 2. DATAS DAS CONTRATAÇÕES, PERÍODOS DE VIGÊNCIA E CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS. 3. DEMONSTRATIVO DETALHADO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS, CONTENDO DATAS, VALORES PAGOS, NOTAS FISCAIS E RESPECTIVOS EMPENHOS. 4. COMPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E VALORES DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.

 

                                                                 VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente