PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026

PAUTA P/ DIA 26/10/2026

27/10/2026

 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026.

SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051 DE 23/10/2026 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘ALTERA O CAPUT DO ART.8° E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART.9° DA LEI MUNICIPAL N°938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 16/10/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 097/2026 DO VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE PARA QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANTEIROS REVITALIZADOS NA ÁREA URBANA DA RODOVIA MS-276, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA/DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 098/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE E PROVIDENCIAR/AUTORIZAR UM CAMINHÃO PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS CARENTES E EFETUAR MUDANÇAS DENTRO DO MUNICÍPIO. TAMBEM SOLICITA QUE O EXECUTIVO AJUDA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS QUE SOLICITAM O ENVIO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO E ATERROS QUANDO NECESSÁRIO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 002/2026 DO VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR AO SENHOR GUILHERME ALCÂNTARA DE CARVALHO (SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 003/2026 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DA SILVA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 004/2026 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DE JESUS FILHO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 005/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA PARA O SENHOR GERALDO GOMES CAMPOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 006/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA PARA O SENHOR PEDRO FÉLIX.

VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente