PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026

PAUTA P/ DIA 05/10/2026

02/10/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.

 

 SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 30/09/2026 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 30/09/2026 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘ALTERA O CAPUT DO ART. 8º DA LEI Nº 938, DE 22/12/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026’.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 092/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA E VEREADORES QUE SUBSCREVEM, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ‘SEGURANÇAS’ QUALIFICADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS E ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA - DEODÁPOLIS-MS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 093/2026 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DE TODOS OS ‘PONTOS DE TÁXI’ DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 094/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE PARA O PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O HOSPITAL, APARELHO DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR PARA SALA DE REFEIÇÃO DOS PACIENTES. SOLICITA TAMBEM PROVIDENCIAR UM BANHEIRO.

 -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 004/2026 DO VER. CÍCERO A. DA SILVA E DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, QUE ENCAMINHAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS ESCLARECEDORES PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTE AO ANO-EXERCÍCIO DE 2022.

 

 VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente