PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2026

PAUTA P/ DIA 15/06/2026

12/06/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030 DE 09/JUNHO/2026 DO EXECUTIVO QUE: 'DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), SOBRE DETERMINADAS TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

- SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 03 DE JUNHO DE 2026 QUE: ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

- SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°029, DE 01 DE JUNHO DE 2026 DO EXECUTIVO QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM REPASE DOS VALORES DE EMENDA PARLAMENTAR, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 031 DE 10 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE: 'INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA DEODÁPOLIS, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS N° 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA, DESTINADA À JESSIKA OLIVEIRA SANTOS E AO LOMANTO FERREIRA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DE SUAS ATUAÇÕES NO ‘PROMUSSE’ E NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DESENVOLVIDAS EM PARCERIA NOS MUNICÍPIOS EM ESPECIAL DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS N° 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA, À TENENTE-CORONEL GABRIELA LETÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE OS DOIS ANOS E MEIO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE FÁTIMA DO SUL/MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 059/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE E AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA -MOLAS) NA AVENIDA OSMIR DE ANDRADE, EM FRENTE AO SALÃO PAROQUIAL.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 060/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE E AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO ALVES DA SILVA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E OUTRO EM FRENTE A PRAÇA ADELAIDE ALVES DE LIMA NA MESMA AVENIDA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 061/2026 DOS VEREADORES EDMILSON P. DE SOUZA E ELVIS PEREIRA DE LIMA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A COLOCAR UMAS CADEIRAS NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.

 

 

                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente