PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026

PAUTA P/ DIA 08/06/2026

03/06/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTARAR Nº 028 DE 01/JUNHO/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06, DE 16/12/2015, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 01/JUNHO/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM REPASSE DOS VALORES DE EMENDA PARLAMENTAR A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 03/JUNHO/2026 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS QUE: ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO PATINHAS AMOROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 047/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 057/2026 DO VER. WANDERLEY DE ASSIS B. CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALAMBRADO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE PORTO VILMA E VILA UNIÃO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 058/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FAÇA UM PROJETO DE LEI COM A DENOMINAÇÃO “PROJETO DE HONRA AO MÉRITO” PARA PREMIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS COM NOTAS MÁXIMAS NO ENSINO APRENDIZAGEM E FREQUÊNCIA.

 

                    VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente