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  • Portaria 006/2026

    Data: 12/01/2026
    Nome: Portaria 006/2026
    Ementa: "Concede Quinze (15) dias de férias a que tem direito os Vereadores da Câmara Municipal: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, FERNANDA MAIARA CASUSA, ELVIS PEREIRA DE LIMA, WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO, CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA, DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, GILBERTO DIAS GUIMARÃES E EDMILSON PRATES DE SOUZA durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Lei Complementar n° 008, de 30/10/2023".
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  • PORTARIA 001/2026

    Data: 01/01/2026
    Nome: PORTARIA 001/2026
    Ementa: "Nomeia o funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA — SÍMBOLO DAS-3".
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  • Portaria 002/2026

    Data: 01/01/2026
    Nome: Portaria 002/2026
    Ementa: " Concede ao funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - SiMBOLO DAS — 3 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 65% (Sessenta e cinco por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado".
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  • Portaria 003/2026

    Data: 01/01/2026
    Nome: Portaria 003/2026
    Ementa: "Nomeia a funcionária PATRÍCIA OLIVEIRA DA CRUZ, no cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — SÍMBOLO DAS-1".
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  • Portaria 004/2026

    Data: 01/01/2026
    Nome: Portaria 004/2026
    Ementa: "Concede a funcionária PATRICIA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — SÍMBOLO DAS 1, desta Câmara Municipal, a Gratificação de 60% (sessenta por cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado".
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  • PORTARIA 063/2023

    Data: 31/12/2025
    Nome: PORTARIA 063/2023
    Ementa: "Exonerao funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA".
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  • PORTARIA 064/2025

    Data: 31/12/2025
    Nome: PORTARIA 064/2025
    Ementa: "Exonera a funcionária PATRICIA OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO".
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  • PORTARIA 062/2025

    Data: 09/12/2025
    Nome: PORTARIA 062/2025
    Ementa: "Concede onze (11) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário DIOMAR RIBEIRO PEDROSO".
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  • PORTARIA 059/2025

    Data: 12/11/2025
    Nome: PORTARIA 059/2025
    Ementa: "Concede à funcionária THAYNARA ALVES DE SOUZ, lotada no Cargo Efetivo de ASSESSOR JURIDIC° — SÍMBOLO TNS -1, nesta Câmara Municipal, a Gratificação de 40% (quarenta por cento) sob seus vencimentos, a partir de 01 de novembro de 2025".
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  • PORTARIA 060/2025

    Data: 12/11/2025
    Nome: PORTARIA 060/2025
    Ementa: "Concede ao funcionário DIOMAR RIBEIRO PEDROSO, lotado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos - Símbolo TNM - 1 da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos, a partir de 01 de novembro de 2025".
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