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  • Portaria 018/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 018/2026
    Ementa: "Nomeia o Agente de Contratações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n" 14. 133/2021".
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  • Portaria 019/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 019/2026
    Ementa: "Nomeia a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • Portaria 020/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 020/2026
    Ementa: "Nomeia a Comissão de Transparência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • Portaria 021/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 021/2026
    Ementa: "Nomeia a Comissão de acompanhamento, validação e homologação dos Bens Patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • Portaria 022/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 022/2026
    Ementa: "Nomeia Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n° 14.133/2021 e dá outras providências".
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  • Portaria 005/2026

    Data: 12/01/2026
    Nome: Portaria 005/2026
    Ementa: "Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Deodápolis/MS para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências."
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  • Portaria 006/2026

    Data: 12/01/2026
    Nome: Portaria 006/2026
    Ementa: "Concede Quinze (15) dias de férias a que tem direito os Vereadores da Câmara Municipal: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, FERNANDA MAIARA CASUSA, ELVIS PEREIRA DE LIMA, WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO, CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA, DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, GILBERTO DIAS GUIMARÃES E EDMILSON PRATES DE SOUZA durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Lei Complementar n° 008, de 30/10/2023".
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  • PORTARIA 001/2026

    Data: 01/01/2026
    Nome: PORTARIA 001/2026
    Ementa: "Nomeia o funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA — SÍMBOLO DAS-3".
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  • Portaria 002/2026

    Data: 01/01/2026
    Nome: Portaria 002/2026
    Ementa: " Concede ao funcionário PAULO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - SiMBOLO DAS — 3 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 65% (Sessenta e cinco por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado".
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  • Portaria 003/2026

    Data: 01/01/2026
    Nome: Portaria 003/2026
    Ementa: "Nomeia a funcionária PATRÍCIA OLIVEIRA DA CRUZ, no cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — SÍMBOLO DAS-1".
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