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  • PORTARIA 045/2025

    Data: 15/09/2025
    Nome: PORTARIA 045/2025
    Ementa: "Designa como fiscal do Contrato Administrativo n° 014/2025 referente a contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Deodápolis/MS, com o fito de adequação do Legislativo Municipal à LGPD, o servidor Paulo de Souza Filho, lotado no cargo em comissão de Assessor da Presidência".
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  • PORTARIA 042/2025

    Data: 09/09/2025
    Nome: PORTARIA 042/2025
    Ementa: "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • PORTARIA 043/2025

    Data: 09/09/2025
    Nome: PORTARIA 043/2025
    Ementa: "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • PORTARIA 040/2025

    Data: 21/08/2025
    Nome: PORTARIA 040/2025
    Ementa: "Designa fiscal do Contrato Administrativo n° 013/2025".
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  • PORTARIA 041/2025

    Data: 20/08/2025
    Nome: PORTARIA 041/2025
    Ementa: "Concede a funcionária Ana Caroline Berloffa Pelozo, ocupante do cargo em comissão de assessora administrativa - símbolo das —4 desta câmara municipal, a gratificação de 20% (vinte por cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir de 01 de agosto de 2025".
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  • PORTARIA 039/2025

    Data: 04/08/2025
    Nome: PORTARIA 039/2025
    Ementa: "Nomeia a funcionária Ana Caroline Berloffa Pelozo, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO — SÍMBOLO DAS-4, com lotação no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar n° 002, de 05 DE MAIO DE 2025".
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  • PORTARIA 038/2025

    Data: 21/07/2025
    Nome: PORTARIA 038/2025
    Ementa: "RESOLVE Artigo 10 - REVOGAR A PORTARIA N° 035/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação/Afixação, revoga-se a PORTARIA N° 037/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025".
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  • PORTARIA 037/2025 - Revogada

    Data: 17/07/2025
    Nome: PORTARIA 037/2025 - Revogada
    Ementa: "RESOLVE Artigo 1° - REVOGAR A PORTARIA N° 036/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025.
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  • PORTARIA 036/2026

    Data: 15/07/2025
    Nome: PORTARIA 036/2026
    Ementa: "Concede vinte (20) dias de férias regulamentares a que tem direito o funcionário Eliel Alves de Souza, lotado no cargo em Comissão de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO, SiMBOLO TNM-1 por ter completado um ano de serviços prestados durante o período de 29/08/2023 à 30/08/2024".
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  • PORTARIA 033/2025

    Data: 14/07/2025
    Nome: PORTARIA 033/2025
    Ementa: "Concede ao funcionário Paulo de Souza Filho, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - SiMBOLO DAS —3 desta Câmara Municipal, a Gratificação de 65% (Sessenta e cinco por Cento) sob seus vencimentos do cargo comissionado, a partir desta data".
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