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  • Portaria 013-2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 013-2026
    Ementa: "Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • Portaria 014/2026 - Revogada

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 014/2026 - Revogada
    Ementa: "Dispõe sobre designacão do responsável envio de dados ao ESFINGE da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul".
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  • Portaria 015/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 015/2026
    Ementa: "Designa responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
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  • Portaria 016/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 016/2026
    Ementa: "Designar o responsável como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei re 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD - no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras providências".
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  • Portaria 017/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 017/2026
    Ementa: "Nomeia Equipe de Planejamento de Contratação Pública da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n" 14.133/2021.
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  • Portaria 018/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 018/2026
    Ementa: "Nomeia o Agente de Contratações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n" 14. 133/2021".
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  • Portaria 019/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 019/2026
    Ementa: "Nomeia a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • Portaria 020/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 020/2026
    Ementa: "Nomeia a Comissão de Transparência da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • Portaria 021/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 021/2026
    Ementa: "Nomeia a Comissão de acompanhamento, validação e homologação dos Bens Patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Deodápolis/MS".
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  • Portaria 022/2026

    Data: 13/01/2026
    Nome: Portaria 022/2026
    Ementa: "Nomeia Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei n° 14.133/2021 e dá outras providências".
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