Segunda-feira à Sexta-feira - 07h00 às 13h00
(67) 3448-1855
Radar da Transparencia
Carta de Serviços
Fale com a Câmara
Tamanho da fonte
A+
A-
  1. Inicio
  2. Legislação
Atos da Presidência | Lei Complementar | Lei Ordinária | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Regimento Interno | Resoluções | Atas | Projetos de Leis | Indicações | Requerimento | Pauta das Sessões | Moções | Decretos | LGPD | Plano de Contratação Anual | Obras | Apreciação de Contas TCE/MS | Regulamentação e Verbas Indenizatórias | Relação de Estagiários e Terceiros | Relação de licitantes e/ou contratados sancionados | Regulamentação interna de licitações e contratos | Convênios e Transferências Voluntárias | Relatório de Gestão de Atividades |

  • Decreto Legislativo nº 001/2022

    Data: 20/04/2022
    Nome: Decreto Legislativo nº 001/2022
    Ementa: "Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de Mato Grosso de Sul, referente ao exercício financeiro de 2016 do município de Deodápolis/MS e dá outras providências".
    » Visualizar

  • Decreto Legislativo nº 001/2020

    Data: 27/05/2020
    Nome: Decreto Legislativo nº 001/2020
    Ementa: "Cria o título de empresa amiga da criança para pessoas jurídicas, de amigo da criança para pessoas físicas que contribuírem para o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e de contabilista amigo da criança, para os escritórios de contabilidade que incentivarem a contribuição".
    » Visualizar

  • Decreto Legislativo nº 002/2019

    Data: 27/11/2019
    Nome: Decreto Legislativo nº 002/2019
    Ementa: "Concede título de cidadão deodapolense".
    » Visualizar

  • Decreto legislativo nº 001/2019

    Data: 14/08/2019
    Nome: Decreto legislativo nº 001/2019
    Ementa: "Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício financeiro de 2013, da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências".
    » Visualizar

  • Decreto Legislativo nº 004/2018

    Data: 06/08/2018
    Nome: Decreto Legislativo nº 004/2018
    Ementa: "Aprova parecer prévio do tribunal de contas do estado de mato Grosso do Sul, referente ao exercício financeiro de 2010, do município de Deodápolis/MS e dá outras providências".
    » Visualizar

  • Decreto Legislativo nº 001/2018

    Data: 10/05/2018
    Nome: Decreto Legislativo nº 001/2018
    Ementa: "Concede título de cidadão deodapolense".
    » Visualizar

  • Decreto legislativo nº 002/2018

    Data: 10/05/2018
    Nome: Decreto legislativo nº 002/2018
    Ementa: "Concede título de cidadão deodapolense".
    » Visualizar

  • Decreto Legislativo nº 003/2018

    Data: 10/05/2018
    Nome: Decreto Legislativo nº 003/2018
    Ementa: "Concede título de cidadão deodapolense".
    » Visualizar

  • Decreto Legislativo nº 001/2017

    Data: 26/01/2017
    Nome: Decreto Legislativo nº 001/2017
    Ementa: "Fixa o subsídio mensal dos secretários municipais, para a legislatura 2017 a 2020".
    » Visualizar