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| Data: | 14/10/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 037/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que envie expediente ao prefeito municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e remessa de documentos, em virtude do encaminhamento do projeto de lei nº 045/2022". | ||
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| Data: | 14/10/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 038/2022 - Manoel da Paz Santos | ||
| Ementa: | "Requer que envie expediente ao prefeito municipal e ao secretário de obras para que os mesmos envie a esta casa leis informações acerca da utilização e uso da máquina trituradora de galhos adqurida por este município". | ||
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| Data: | 14/10/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 039/2022 - Manoel da Paz Santos | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal e ao secretário de obras para que os mesmos envie a esta casa de leis informações acerca da implantação da usina de asfalto do município". | ||
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| Data: | 05/10/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 035/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Solicita encaminhamento de informações de natureza orçamentária, em virtude do encaminhamento do projeto de lei nº 039/2022, que estima receitas e despesas do município de Deodápolis para o exercício de 2023, que possibilite o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem". | ||
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| Data: | 05/10/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 036/2022 | ||
| Ementa: | "Solicita o encaminhamento de informações no sentido de esclarecer se, em virtude do encaminhamento do projeto de lei nº 039/2022, que estima a receitas e despesas do município para o ano de 2023, ali fora contemplado repasse/subsídio/contrapartida para o transporte dos alunos universitários". | ||
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| Data: | 05/08/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 032/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhe o encaminhamento de informações quanto às medidas adotadas pelo(s) setor(es) competente(s), para integral cumprimento da lei Municipal 794/2022." | ||
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| Data: | 27/07/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 031/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal, solicitando-lhe a adoção de providências necessárias, no sentido de viabilizar a implantação de travessia por faixa elevada, na Travessa João Lacerda (nas proximidades da Rua Maria José Cação Berlofa), bairro Jd. Deodápolis". | ||
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| Data: | 08/06/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 030/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito Valdir luiz Sartor, o encaminhamento de todas as leis sancionadas pelo poder executivo, no período compreendido entre 01/01/2022 e 08/06/2022, para fins de alimentação no site do poder legislativo, visando efetivar o princípio da publicidade, previsto no artigo 37, da constituição federal". | ||
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| Data: | 02/06/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº 029/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, informações quanto à legalidade da notificação dos contribuintes acerca dos lançamentos tributários de ordem local". | ||
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| Data: | 27/05/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Requerimento nº028/2022- Flávio Henrique Patrício Barreto | ||
| Ementa: | "Requer do prefeito municipal, Valdir Luiz Sartor demonstrativo de receitas e despesas com a COSIP- contribuição para o custeio de iluminação pública, correspondente ao ano de 2021. | ||
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