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| Data: | 06/11/2026 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 06/11/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 06/11/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 06/11/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 06/11/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 06/11/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 06/11/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 06/11/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 005/2026 | ||
| Ementa: | "Requer que Seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao período de 2017 a 2024: 1 nome e CNPJ das empresas ou assessorias contratadas para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos, compensação ou redução de contribuições previdenciárias (INSS). 2. datas das contratações, períodos de vigência e cópias dos respectivos contratos. 3. demonstrativo detalhado de todos os pagamentos realizados, contendo datas, valores pagos, notas fiscais e respectivos empenhos. 4. comprovação dos serviços efetivamente prestados, incluindo relatórios de execução e valores das compensações previdenciárias realizadas pelo Município". | ||
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| Data: | 17/09/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 004/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026. | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jean Carlos Silva Gomes, solicitando o encaminhamento de documentos que esclareçam a motivação do parcelamento de débitos previdencifirios, referente ao Ano-exercício de 2022, contemplando e abrangendo as seguintes informações: | ||
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| Data: | 17/09/2026 | ||
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| Nome: | REQUERIMENTO N° 004/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026. | ||
| Ementa: | "Requer que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jean Carlos Silva Gomes, solicitando o encaminhamento de documentos que esclareçam a motivação do parcelamento de débitos previdencifirios, referente ao Ano-exercício de 2022, contemplando e abrangendo as seguintes informações: | ||
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