PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 04 DE MAIO DE 2026

PAUTA P/ DIA 04/05/2026

30/04/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 04 DE MAIO DE 2026.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 29/ABRIL/2026 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 22/ABRIL/2026 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 043/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR QUATRO PORTAIS PARA SER COLOCADO NAS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE SENDO: UM NA SAÍDA PARA GLÓRIA DE DOURADOS-MS – UM NA SAÍDA PARA IVINHEMA-MS – UM NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE LAGOA BONITA – UM NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 044/2026 DO VER. ELVIS P. DE LIMA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 045/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE O MESMO AUTORIZE RESTAURAR E PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE PEDESTRES DA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 046/2026 DA VERª. FERNANDA M. CASUSA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZEM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ‘SANTA MARIA’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA À FAMÍLIA DO SENHOR OLÍVIO PARDINI.

 

 

                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente