CONVOCAÇÃO E PAUTA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025

PAUTA P/ DIA 08/12/2025

08/12/2025

 DEODÁPOLIS — MS, 05 de dezembro de 2025.

CONVOCAÇÃO

SENHORES VEREADORES:

O Vereador CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2025 (segunda feira) após a REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESMA DATA, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal com a pauta ABAIXO:

SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 059 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE: "ALTERA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 012/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA DEODÁPOLIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE:” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 061 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMEDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 062 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE E/OU SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

VER. CARLOS DE LIMA NETO JÚNIOR

PRESIDENTE.