PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

PAUTA P/ DIA 13/10/2025

10/10/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.

  

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO/2025 DO EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025".

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 005 DE 10 DE OUTUBRO/2025 QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 124/2025 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR DUAS LOMBADAS DE ELEVAÇÃO NA AVENIDA FRANCISCO ALVES DA SILVA, EM FRENTE A IGREJA DE CRISTO JESUS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 125/2025 DO VEREADOR WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE PORTO VILMA

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2025 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA AO SENHOR CÉSAR JOSINO CORRÊA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 002/2025 DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA AO DELEGADO TITULAR DA POLICIA CIVIL DE DEODÁPOLIS Dr. BRUNO CARLOS DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO Á FORMA EXEMPLAR COM QUE VEM CONDUZINDO OS TRABALHOS À FRENTE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 003/2025 DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA AOS SEGUINTES SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE DEODÁPOLIS. DANIEL FERREIRA DE FREITAS – DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL; POLICIAL CIVIL MATEUS DOS SANTOS NOVAES – PERITO PAPILOCOPISTA, CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEODÁPOLIS; POLICIAL CIVIL HUGO JOSÉ DAMASCENO FAGUNDES – PERITO PAPILOCOPISTA.

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente