PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 19/MAIO/2025

PAUTA DIA 19/05/25

16/05/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 19 DE MAIO DE 2025.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 16 DE MAIO DE 2025 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26/MARÇO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 22/ABRIL/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 22/ABRIL/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 23/ABRIL/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FUMIA), A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 05/MAIO/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE 06/MAIO/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 25/ABRIL/2025 DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29/03/2021 QUE TRATA SOBRE O GOVERNO DIGITAL E A EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 064/2025 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA QUE NA AMPLIAÇÃO FEITA NA ESCOLA MUNICIPAL ‘JOSÉ REIS’ DE LAGOA BONITA PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA ESTACIOANAMENTO NA CALÇADA DA ESCOLA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 065/2025 DO VEREADOR CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA O CASCALHAMENTO DA 12ª LINHA NASCENTE E POENTE SEGUINDO AS ETAPAS ABAIXO:

1ª ETAPA – ABERTURA DA ESTRADA E COLOCAR PEDRAS;

2ª ETAPA – CASCALHAMENTO EM TÔDA A LINHA (ESTRADA).

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 066/2025 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA ‘A REFORMAR O PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 068/2025 DO VEREADOR WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA ‘CONSTRUIR UMA SALA PARA FISIOTERAPIA E REFORMAR A SALA USADA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 069/2025 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS – CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente