PAUTA P/ DIA 26/08/2024
23/08/2024
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024.
-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: “MODIFICA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 2°, DO PROJETO DE ELI MUNICIPAL N° 015 DE 31 DE JULHO DE 2024”
-SERA DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 020 DE 02/JULHO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS”.
-SERA DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 021 DE 02/JULHO/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS”.
-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ART. 4º E 5º E ADICIONA ARTIGOS 9º E 10º À LEI MUNICIPAL 879 DE 22 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE