Vereador Flávio Henrique tem projeto voltado ao meio ambiente aprovado e requer informações sobre obras de pavimentação asfáltica


Aprovação de projeto e requerimento do Vereador Flávio Henrique de Deodápolis

FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO

07/06/2024

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Na sessão realizada nesta última segunda-feira (03/06), foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Municipal nº 018/2024, de autoria do vereador Flávio Henrique. Este projeto estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima. A proposta visa preparar a cidade para os desafios impostos pelas mudanças climáticas, promovendo ações de mitigação e adaptação que garantam a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida da população. A aprovação unânime pelos vereadores demonstra o compromisso da Câmara Municipal com questões ambientais urgentes e a responsabilidade em planejar o futuro de Deodápolis.

 

REQUERIMENTO Nº 023/2024

 

Além do projeto de lei, também foi aprovado o Requerimento nº 023/2024, apresentado pelo mesmo vereador. Este requerimento solicita que o prefeito municipal, juntamente com o secretário municipal de infraestrutura e a secretária municipal de gestão administrativa e financeira, encaminhem documentos relacionados à fiscalização da execução, recebimento das obras e pagamentos efetuados referentes aos contratos nº 011/2022 e 012/2022. Ambos os contratos, firmados com a empresa Thiago Amaral Camargo Construtora Eireli, visam a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Jardim Deodápolis, sendo o contrato nº 011/2022 focado em áreas diversas e o contrato nº 012/2022 próximo ao Batalhão da Polícia Militar. As obras são financiadas por recursos do Finisa.

 

O vereador Flávio Henrique destacou a importância da transparência na gestão dos recursos públicos e a necessidade de um acompanhamento rigoroso das obras que impactam diretamente a comunidade.