PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 01/ABRIL/2024

PAUTA DO DIA 01/04/2024

01/04/2024 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 DE 22/03/2024 QUE: ‘FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 010 DE 28/02/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO JUNHO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 011 DE 06/03/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 016/2024 (VEREADORES: MANOL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O MOTIVO QUE IMPEDE O MUNICÍPIO DE COLOCAR 02 (DOIS) CAMINHÕES DE LIXO PARA TRABALHAR NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO; B) SE HÁ ALGUM PROJETO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, QUAL O PRAZO E FORMA SERÁ ADOTADA; C) SE TAIS CAMINHÕES NÃO SÃO NECESSÁRIOS, SE OS MESMOS SERÃO DEVOLVIDOS AO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 017/2024 (VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE INFORME EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE ASFALTO E PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; B) CÓPIA DO CONTRATO, NOTAS DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ADQUIRIDOS; C) INFORMAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 025/2024 (VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) OU LOMBADA NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS EM FRENTE AO PARQUE, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO.

 

 

 

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 026/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. SOUZA, CARLOS DE L. N. JUNIOR, GILBERTO D. GUIMARÃES, PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-110.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL CRISTO REDENTOR DE DEODÁPOLIS-MS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 027/2024 (VEREADORES: MANOEL DA P. SANTOS E EDMILSON P. DE SOUZA) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIAO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: PROJETO DE LEI REFORMANDO E MODERNIZANDO A LEI QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE FORMA A ISENTAR A COBRANÇA SOBRE TERRENOS VAZIO, PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTE, BEM COMO, ALTERANDO A FORMA DE CÁLCULO QUE TEM SIDO MUITO INJUSTA E ARCAICA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024 (DE TODOS OS VEREADORES) A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIA ALVES DE LIMA NUNES.

 

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE