PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024

PAUTA P/SESSÃO DIA 18/03/24

15/03/2024 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 007/2015, 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMANTAR 001/2017 DE 27/01/2017; CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS, E PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 23/02/2024 QUE: ‘INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 005 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 007 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MALEFÍCIO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS’.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 012/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 033/2023, ENCAMINHANDO EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E RECEBIDAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CÓPIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 013 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$-90.000,00 PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DA COMPRA DOS INSTRUMENTOS (SE JÁ FORAM LICITADOS, SE JÁ FORAM COMPRADOS, SE JÁ ESTÃO EM USO), INSTRUINDO SUA RESPOSTA COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES).

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 014 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$-432.146,19, PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, QUE INFORME QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA COMPRA DO VEÍCULO (SE JÁ FOI LICITADO, SE JÁ FOI COMPRADO, SE JÁ ESTÁ EM USO), INSTRUINDO NA RESPOSTA COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES).

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 022/2024 DO VER. PAULO DE FIGUEIREDO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDO A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO TODAS AS NOVAS EMPRESAS QUE PORVENTURA VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 023/2024 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO CONCEDA UM ÔNIBUS DESTINADO A LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES DAS FACULDADES DE DEODÁPOLIS À DOURADOS-MS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 024/2024 (VER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADA A AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE DEODÁPOLIS À DOURADOS-MS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 DE TODOS OS VEREADORES À FAMÍLIA DA SENHORA CLEUSA DANTAS DE OLIVEIRA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE