PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024

PAUTA P/SESSÃO DIA 11/02/2024

11/03/2024 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006 DE 05/03/2024 DO EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PRV1DÊNCIAS".

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 011 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: "INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS" ; -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPEENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 012 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS".

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2024 DE 19/02/24 DO EXECUTIVO QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÂO A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003 DE 26/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS".

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004 DE 07/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: "DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO ABRIL AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS".

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 DE 23/02/2024 (VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA) QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO ILMO SENHOR NELSON TRAD FILHO".

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 DE 27/02/24 (VER. DONIZETE J. DOS SANTOS) QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO ILMO SENHOR REINALDO AZAMBUJA".

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 010/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: "ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS E Á DIRETORA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA: NÚMERO TOTAL DE IMÓVEIS, VALORES LANÇADOS E ARRECADADOS CONFOEME LEI 669/2017 REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2023, E AÇÕES ADOTADAS QUANTO AO INADIMPLEMENTO. (DETALHES NO CORPO DO REQUERIMENTO)".

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 011/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: "ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES, A FIM DE ESCLARECER 0 CUMPRIMENTO DO ART. 6°-A, DA LEI 8.080/90, ACRESCIDO POR FORÇA DA LEI 14.654/23, TORNANDO OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM 0 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)".

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 018/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE; "ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO E ARBORIZAÇÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE".

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 019/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA, CARLOS DE L. N. JUNIOR, GILBERTO D. GUIMARÃES E PAULO DE FIGUEIREDO) QUE: "ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-100.000,00 DESTINADA A REFORMA DO PRÉDIO DO LIONS CLUBE DE DEODÁPOLIS".

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 020/2024 (TER. GILBERTO D. GUIMARÃES) QUE: "ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ISENTAR DE PAGAMENTO DO I.P.T.U. AOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS (ADULTAS/CRIANÇAS) COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 021/2024 (VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE: "ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE LOUSAS DIGITAIS PARA A ESCOLA ESTADUAL LAGOA BONITA APÓS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MESMA".

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE