CONVOCAÇÃO/PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVOCAÇÃO/PAUTA EXTRAORDINÁRIA

27/12/2023 ·

CONVOCAÇÃO

 

SENHORES VEREADORES:

 

O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossas Excelências, CONVOCÁ-LOS para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), ÀS 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, tendo a pauta ABAIXO:

 

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANATES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, À ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DEODÁPOLIS-ACEID”;

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) QUE: “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”;

 

 

VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE