PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PAUTA

13/11/2023 ·

"PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2023 DO EXECUTIVO QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DEPUTADO ONEVAN JOSÉ DE MATOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 030/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA N° 001/2023 DE 27/10/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2023.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA N° 002/2023 DE 27/10/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2023.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2023 DE 27/10/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2023.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 032 DE 25/09/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2023 DE 25/10/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ANEXO 4 – MAPA DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 05/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 073/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM ALVORADA, SEDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 074/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE GRANDE PORTE TRAÇADO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA 13° LINHA – MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 075/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET PARA QUE O MESMO VIABILIZE RECURSOS NO VALOR DE RS- 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ENDEREÇADA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE DEODÁPOLIS- ASPIDEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO (TIPO MARCENARIA) E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS PARA CRIAR ABELHAS, E OUTROS UTENSÍLIOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 076/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA/MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMNERCADO PIRES, LOCALIZADAS NA AV. DEODATO LEONARDO DA SILVA E RUA FRANCISCO GOMES PEREIRA, ÁREA CENTRAL DESTA URBE.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 077/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LONDRES MACHADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHES QUE FAÇAM GESTÃO JUNTO AO DNIT — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA BR-376, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DE DEODAPOLIS, ATÉ O LIMITE GEOGRÁFICO COM O MUNICÍPIO DE IVINHEMA (TRAVESSÃO LIMÍTROFE EXISTENTE ENTRE OS MUNICÍPIOS).

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 007/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA AO PASTOR JOSÉ GERALDO RODRIGUES JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA MISS. LOURDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A DEODÁPOLIS.

 

VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE