PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2023

PAUTA

04/07/2023 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

- SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 22 DE JUNHO DE 2023 QUE: ”DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015 E LEI MUNICIPAL Nº 458/2004, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONCEDE REAJUSTE E ALTERA CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE: ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 01/06/2023 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 007 DE 16/06/2023 QUE: “ DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS”. - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 026/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CONTRATO 011/2022, ENCAMINHANDO CÓPIA DA ÚLTIMA MEDIÇÃO , EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E RECEBIDAS, BEM COMO PAGAMENTOS LIBERADOS E VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 027/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 033/2023, ENCAMINHADO CÓPIA DA ORDEM, DE SERVIÇO E EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E RECEBIDAS, BEM COMO MEMORIAS DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FINANCEIRO E PROJETOS.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 046/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE JULGAR NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL DA 11º LINHA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO RIO DOURADO, BEM COMO SEUS ACESSOS ( COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRAVESSÃO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA BONITA).

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 047/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE: JULGAR NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL QUE POSSIBILITA ACESSO AO PESQUEIRO DO IVO (LOCALIZADO À MARGEM MS-276, DISTANTE, APROXIMADAMENTE 2 QUILÔMETROS DO DISTRITO DE LAGOA BONITA, SENTIDO LAGOA BONITA/DOURADOS. - SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 048/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE: ENVIA EXPEDIENTE PARA A AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS QUE SINALIZE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM 40 KM NA MS-276 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL LAGOA BONITA. - SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 049/2023 DOS VEREADORES PAULO DE FIGUEIREDO E EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE: ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PORTO VILMA. DEODÁPOLIS/MS, 30 DE JUNHO DE 2023.

GILBERTO DIAS GUIMARÃES Vereador – Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS