PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023

PAUTA

03/10/2023 ·

-SERÁ LDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO D LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 13/09/23 DO EXECUTIVO QE: “REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

-SERÁLIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023 DE 18/09/23 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 10/06/2022, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPRESSÃO E PODA DE ESPÉCIMES ARBÓREOS, ASSIM COM O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

- SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMLEMENTAR Nº030 DE 19/0/09/2023 DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 41 DA CF E ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2015 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 13/09/2023 DO EXECUTIVO QUE: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ‘MAIS PROTEÍNA’ VOLTADO À COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE EXTREMA PROBREZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 012 DE 04/09/2023 (AUTOR: VER. FLÁVIO H. PATRÍCIO BARRETO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS A CAMPANHA DO “DEZEMBRO VERDE”;

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 001/2023 DE TODOS OS VEREADORES “EM REPÚDIO À LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”;

 

VER; GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE