PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 15/AGOSTO/2023

PAUTA P/15/08/23

11/08/2023 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

 

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 020 DE 20/07/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 24 DE JULHO DE 2023 DO XECUTIVO QUE: ‘CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA INSPEÇÃO ESCOLAR NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA OS ARTIGOS 50, 51, 149 E ACRESCENTA O ART. 149-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 27 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA A CESSÃO DE POSSE DO LOTE Nº 16, QUADRA 20 DO DISTRITO DE PORTO VILMA, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PORTO VILMA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À AMPLIAÇÃO DO PRÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 008 DE 03/08/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 009 DE 03/08/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 010 DE 03/08/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 011 DE 09/08/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, COMBATE À DEPRESSÃO E TRANSTORNO DE ANSIEDADE E PREVENÇÃO À AUTOLESÃO E SUICÍCIO’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 07/07/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SOUZA DUTRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2023 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA RUIZ MARQUES.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 028/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E REMESSA DE DOCUMENTOS, REFERENTE AOS SERVIDORES RECONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 053/2023 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI E DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDÊNCIAS DE CERCAR O ESPAÇO DA QUADRA SINTÉTICA DO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 054/2023 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI E DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE MAIS ALGUMAS SALAS PARA CRECHE JULIA MENDES COIMBRA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

 

 

                        VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente