PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 11/JULHO/2023

PAUTA PARA 11/07/23

07/07/2023 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 11 DE JULHO DE 2023.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 018 DE 07/07/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SOUZA DUTRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023 DE 05/07/2023 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 14/12/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 06/07/2023 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 07/07/2023 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DEODÁPOLIS-ACEID’.

- SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 23/06/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, A ENTIDADE:  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DEODÁPOLIS-APAE NO VALOR DE R$-84.741,00 (EM PARCELA ÚNICA), POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 22/06/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, E LEI MUNICIPAL 458/2004, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONCEDE REAJUSTE E ALTERA CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023 DE 16/05/23 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ANEXO 4 – MAPA DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 05/12/2016  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 20/06/2023 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS  QUE: ESTIMA A  RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 EM R$-3.342.000,00.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 002/2023 (VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR) PARABENIZANDO OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ‘MS ALFABETIZA’ PELO 4º LUGAR OBTIDO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 028/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E REMESSA DE DOCUMENTOS, REFERENTE AOS SERVIDORES RECONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 050/2023 (VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE LOTE URBANO Nº 14 DA QUADRA Nº 03 COM FRENTE PARA RUA JOAQUIM PRATES DE SOUZA CONFRONTANDO-SE COM A RUA PROJETADA 02, PARA A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ DO ESPÍRITO SANTO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 051/2023 (VER. PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL DE DISTRITO DE PORTO VILMA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 052/2023 (VER. PAULO DE FIGUEIREDO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS E CONSIGA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE DOIS QUILÔMETROS TANTO NA AVENIDA DEODATO LEONARDO DA SILVA COMO NA GENÁRIO DA COSTA MATOS.

 

 

 

                        VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente