PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 09/MAIO/2023

PAUTA PARA DIA 09/05/23

05/05/2023 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 09 DE MAIO DE 2023.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023 DE 25/04/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 758/2021, PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE DEODÁPOLIS.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘SUBSTITUI O ‘CAPUT’ DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 12/ABRIL/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘SUBSTITUI O PARÁGRAFO 2º DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/ABRIL/2023 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘SUBSTITUI O ‘CAPUT’ ART. 26 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/ABRIL/2023 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/ABRIL/2023 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘SUBSTITUI O ‘CAPUT’ DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/ABRIL/2023 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE; ‘SUPRIME-SE O ART. 47 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/ABRIL/2023 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 004/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 009 DE 05/ABRIL/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS EXTENSÕES RURAIS DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS – EXTENSÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIA APARECIDA MENDES COIMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAISA PEREIRA DE ARRUDA, EXTENSÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS PRESIDENTE CASTELO, EXTENSÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS VILA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 028/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA (COLETA DE GALHOS, FOLHAS E DEMAIS RESÍDUOS), BEM COMO A CORREÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PORTO VILMA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 029/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA (COLETA DE GALHOS, FOLHAS E DEMAIS RESÍDUOS) EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO CE VILA UNIÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 030/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE JULGAR NECESSÁRIOS NO TRAVESSÃO SITUADO NO QUILÔMETRO 05 (CINCO), ENTRE A 9ª E 10ª LINHAS, SENTIDO POENTE.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 031/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE JULGAR NECESSÁRIOS NO TRAVESSÃO SITUADO NO QUILÔMETRO 05 (CINCO), DA 13ª LINHA POENTE E FINDA NA 15ª LINHA POENTE, NO TRAVESSÃO DO QUILÔMETRO 10 (DEZ).

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 032/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PATROLAMENTO E REPAROS QUE JULGAR NECESSÁRIO NO TRAVESSÃO SITUADO NO QUILÔMETRO 10 (DEZ), DA 13ª LINHA POENTE E FINDA ÀS MARGENS DA MS-274, NO DISTRITO DE VILA UNIÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 033/2023 DO VEREADOR MANOEL DA P. SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE PARA DEPUTADA ESTADUAL LIA NOGUEIRA PARA QUE A MESMA VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA ‘CUSTEIO DA SAÚDE’ AO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 034/2023 DOS VEREADORES FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA E DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A FAZER REPAROS NA ESTRADA DA 20ª LINHA POENTE E TAMBEM NA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIRAVEVÊ.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 016/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO EXTRA NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, TODOS OS DIAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 18:00 E 22:00 HORAS.

 

                     VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente