PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 21/MARÇO/2023

PAUTA DO DIA 21/03/2023

17/03/2023 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 03/03/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ‘TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR, EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA A COMISSÃO COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO SENHOR MÁRCIO DE PAULA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA A COMISSÃO COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO SENHOR SIDINEI ROCHA DE ABREU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 010/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À MINI USINA DE ASFALTO ADQUIIRIDA PELO EXECUTIVO, A SEGUIR RELACIONADAS: 1-DATA DA AQUISIÇÃO; 2-VALOR INVESTIDO PELA AQUISIÇÃO; 3-ORIGEM DOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO; 4-RAZÃO (ÕES) DA MESMA NÃO ESTAR EM FUNCIONAMENTO; 5-VALORES AINDA A SEREM INVESTIDOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 6-DATA ESTIMADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE A MINI USINA DE ASFALTO ENTRE EM FUNCIONAMENTO; 7-ESCLARECIMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR PERTINENTE ENCAMINHAR.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 011/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO: 1-ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS; 2-DATA DA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS; 3-VALORES PAGOS PELOS VEÍCULOS À ÉPOCA DAS AQUISIÇÕES; 4-LOCAL QUE SE ENCONTRA GUARDADOS (ESCLARECENDO SE OS MESMOS ESTÃO PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS); 5-MANUTENÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS NOS VEÍCULOS, HAJA VISTA OS MESMOS ESTAREM SEM USO, ENVIANDO NOTAS DE SERVIÇOS; 6-AÇÕES AVENTADAS, DESDE A INFORMAÇÃO PRESTADA NO OFÍCIO 056/2021/AMMA, PARA QUE SE VIABILIZE O USO DOS MESMOS; 7-DATA ESTIMADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE OS VEÍCULOS ATENDAM SUA FINALIDADE; 8-DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 006/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LONDRES MACHADO SOLICITANDO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À AGESUL COM A FINALIDADE DE SOLICTAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA MS-276, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DEODÁPOLIS E O DISTRITO DE INDÁPOLIS MUNICÍPIO DE DOURADOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 007/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LONDRES MACHADO SOLICITANDO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DNIT COM A FINALIDADE DE SOLICITAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR-376, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA ANDRADINA E DOURADOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 008/2023 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE BAIXAR (DIMINUIR O VALOR) DA TAXA DE LIXO QUE VEM SENDO COBRADA DOS CONTRIBUINTES DE DEODÁPOLIS-MS.

 

                     VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente