PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

PAUTA P/ DIA 20/04/2026

17/04/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019 DE 15 DE ABRIL DE 2026, DO EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 -SERÁ LIDO, E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N° 020/2026 DO EXECUTIVO QUE: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 -SERÁ LIDO, E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2026 (VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA) QUE: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS O DIA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 002/2026 DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS; 2. QUANTAS CÂMERAS ESTÃO INSTALADAS E QUANTAS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO; 3. CASO EXISTAM CÂMERAS INOPERANTES, QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO FUNCIONALIDADE; 4. SE HÁ CONTRATO VIGENTE PARA MANUTENÇÃO OU MONITORAMENTO DAS CÂMERAS, ESPECIFICANDO EMPRESA RESPONSÁVEL E VALORES PAGOS; 5. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 035/2026 DO VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A MODIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO JUNTO AO IMASUL (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL), NO QUE TANGE À EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE TAL EXIGÊNCIA SEJA FLEXIBILIZADA, PASSANDO A SER OBRIGATÓRIA APENAS NOS CASOS ENVOLVENDO ÁRVORES NATIVAS, DESBUROCRATIZANDO O PROCEDIMENTO PARA OS MUNÍCIPES NOS DEMAIS CASOS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 036/2026 DA VER. FERNANDA MAIARA CASUSA QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA GOMES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MÓDULO ESPORTIVO SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 037/2026 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UM SUPORTE VEICULAR E BOMBA PARA FUMACÊ PARA SER ADAPTADO NA CAMINHONETE PARA O PESSOAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAZER O TRABALHO COM MAIS RAPIDEZ EM TODA CIDADE E DISTRITOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 038/2026 DA VER. FERNANDA MAIARA CASUSA QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA GOMES, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O FECHAMENTO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO ABERTO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA SEMED, PRÓXIMO À QUADRA COBERTA.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 039/2026 DE TODOS OS VEREADORES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEILOG) E À AGESUL, SOLICITANDO A ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MS-145 ATÉ O POLO INDUSTRIAL, BEM COMO: 1. A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA DUPLICAÇÃO; 2. A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO INÍCIO DO TRECHO A SER DUPLICADO, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO; 3. A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DO PERCURSO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E ACESSO URBANO.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR N° 001/2026 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR.

 

 

                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente