PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PAUTA P/ DIA 19/02/2026

13/02/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

 

SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORACÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E REPOSIÇÃO SALARIAL DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ESCOLA DESTAQUE’ - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES COLETIVAS PARA ESTUDANTES E MECANISMOS DE CERTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -SERÁ LIDO, DISCUTUDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS.

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS CONCEDENDO AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SAMUEL VANDERLEI O TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE.

 -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS CONCEDENDO A DELEGADA DE POLÍCIA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃ DEODAPOLENSE.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS ITENS ABAIXO: CONTRATAR DOIS SERVIDORES PARA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO; FAZER A PODA DO PÉ DE MANGA DENTRO DO CEMITÉRIO; COLOCAR 05 TORNEIRAS NA PARTE ANTIGA DO CEMITÉRIO; COLOCAR 03 TORNEIRAS NA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM AUMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS QUE GANHAM ATÉ DOIS MIL REAIS.

 -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERLEY DE ASSIS BATISTA CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FAZER E LIMPEZA DA RUA JANUÁRIO SANTANA E RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE VILA UNIÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 008/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E REVISÃO DA REDE PLUVIAL (BUEIROS) EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS COM MAIOR ACÚMULO DE ÁGUAS E ENTUPIMENTOS.

 

   

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente