PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026

PAUTA P/ DIA 09/02/2026

06/02/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E REPOSIÇÃO SALARIAL DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA DESTAQUE - ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES COLETIVAS PARA ESTUDANTES E MECANISMOS DE CERTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS CONCEDENDO AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SAMUEL VANDERLEI O TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS CONCEDENDO Á DELEGADA DE POLÍCIA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃ DEODAPOLENSE.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ABERTURAS DE SAÍDAS DE ÁGUA (ESCOAMENTO) E CASCALHAMENTO NA 19° LINHA NASCENTE.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR O MEIO FIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSMIR DE ANDRADE, COMEÇANDO DA ESCOLA 13 DE MAIO ATÉ O LIONS CLUBE COM A FINALIDADE DE SER USADO PARA ESTACIONAMENTOS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELVIS PEREIRA DE LIMA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O SENHOR PAULO FIGUEIREDO PARA QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, NA SEDE E NOS DISTRITOS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELVIS PEREIRA DE LIMA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO.

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente